Quarta, 11 de Dezembro de 2024

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Câmara

Diniz explica que a intenção é garantir a sobrevivência de pequenos empreendedores - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta adia prazo para pagamento de impostos de microempresas na pandemia

Medida socorrerá optante pelo Simples Nacional, diz deputado

Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, o objetiva é melhorar a qualidade do serviço público, sem implicar em aumento de despesa - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Medida provisória muda e unifica cargos em comissão no Executivo

Haverá transição para o novo modelo, a ser finalizado em 2023

O autor do projeto, deputado Helio Lopes, e o relator, deputado Dr. Frederico - (Foto: Reprodução)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados aprovam pena maior para maus-tratos a crianças, idosos e pessoas com deficiência; acompanhe

Reprodução O autor do projeto, deputado Helio Lopes, e o relator, deputado Dr. Frederico A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15), ...

Laterça: estabelecer um prazo máximo para a perícia médica traz ao idoso segurança de que seus direitos serão respeitados - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova prazo de 30 dias para perícia médica domiciliar em idoso doente

Objetivo é agilizar concessão de benefícios por incapacidade

Deputado Alexandre Leite, relator dos processos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Conselho de Ética ouve testemunhas dos casos Flordelis e Daniel Silveira; acompanhe

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Leite, relator dos processos O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados se reúne nesta qui...

Segundo os autores do projeto que deu origem à lei, sem a contratação de pessoal efetivo as instituições não podem funcionar - (Foto: Reprodução/TV Câmara)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Sancionada lei que permite contratação de pessoal por universidades neste ano

A lei também permite contratação de pessoal efeito pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh)

Helio Lopes: sistema atual dificulta entrada dos formados em Direito no mercado de trabalho - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto reduz disciplinas em exame da OAB e limita atuação dos advogados

Se aprovado, profissional só poderá atuar na área do Direito escolhida na prova

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Lira vai discutir com líderes votação do novo Código de Processo Penal

A intenção do presidente da Câmara é acelerar a análise do texto

Lucena: ideia é subsidiar a prevenção e a repressão aos crimes com armas de fogo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta obriga hospitais públicos a comunicar à polícia os atendimentos de vítimas de arma de fogo

Hospital público terá até uma hora para informar atendimento

O relator, Bosco Costa, estendeu a isenção aos motoristas de caminhão e van com mais de 50 anos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão aprova isenção de taxas de renovação de CNH para idosos e caminhoneiros de baixa renda

Proposta será analisada por mais duas comissões e não precisa ser aprovada pelo Plenário

Para Arlindo Chinaglia,

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê uso de bem particular para combate ao novo coronavírus

Poder público deve requisitar insumos e serviços, diz deputado

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê gratuidade no fornecimento de água, luz e gás para imóveis comerciais no lockdown

Custo será assumido pelas empresas fornecedoras

Linhagem P1, identificada pela primeira vez em Manaus (AM), é bastante contagiosa e já se espalhou pelo País - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão debate novas variantes da Covid-19 e situação dos órfãos

As duas audiências públicas terão transmissão interativa pela internet

Em razão da pandemia, Plenário da Câmara tem votação em sistema virtual - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara pode votar urgência para definição de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Também estão na pauta desta terça-feira propostas de combate à pandemia de Covid-19

Deputado Julio Cesar Ribeiro propôs o debate - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

Câmara dos Deputados Há 4 anos

Audiência da Comissão do Esporte debaterá plataforma digital de treinos de academia

Por meio da plataforma Eu Cuido, Eu Treino, as academias de todo o País poderão disponibilizar treinos gratuitos

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