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Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Cultura discute políticas da Ancine para apoio à produção audiovisual

Rovena Rosa/Agência Brasil Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira A Comissão de Cultura promove nesta segunda-feira (5) audiência pública para...

 Institutos de pesquisa foram convidados a participar da reunião - (Foto: Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Grupo de trabalho sobre mudanças na lei leitoral debate partidos e pesquisas na terça-feira

Divulgação/Tribunal Superior Eleitoral Institutos de pesquisa foram convidados a participar da reunião O grupo de trabalho que analisa mudanças n...

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Câmara discute projeto que prorroga prazo para entrega do IR neste ano; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quarta-feira (31). O relator do Projeto de Lei 639/21, que prorroga até 31 de julho d...

 Deputado Elias Vaz, autor do requerimento de convocação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Fiscalização e Controle convoca ministro da Defesa

Se não comparecer à Câmara em até 30 dias, ministro cometerá crime de responsabilidade

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor

Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado

 Hélio Lopes: esse tipo de infração tem crescido no Brasil - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto amplia pena para roubo de combustível em dutos e pontos de estocagem

O texto altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Novo líder do Avante defende votação de propostas de combate à pandemia e reformas

Proposta também acaba com limites impostos a estados para contratar empréstimos neste ano; e impede a União de aplicar penalidades aos entes que de...

 O ministro da Educação, Milton Ribeiro - (Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Deputados ouvem ministro da Educação nesta quarta sobre as prioridades da pasta

Isac Nóbrega/Presidência da República O ministro da Educação, Milton Ribeiro O ministro da Educação, Milton Ribeiro, virá à Câmara nesta quarta-f...

 Shéridan: não se concebe mais que a decisão sobre o próprio corpo dependa do aval de outra pessoa - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto permite esterilização voluntária de pessoas em situação de vulnerabilidade social

Projeto altera a Lei do Planejamento Familiar

 O autor da proposta, deputado Alexandre Frota - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto prevê estabilidade de um ano para trabalhado que contrair Covid no local de trabalho

Estudo feito pelo órgão também revela falta de transparência: das 117 ações mapeadas, em 103 (88% delas) não foi possível identificar quanto e como...

 Para Celso Russomanno, as regras atuais são brandas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta prevê pena maior para esquema de pirâmide financeira

O texto prevê pena de reclusão e multa. Atualmente, a pirâmide financeira é enquadrada como crime contra a economia popular, que prevê apenas deten...

 Delegado Marcelo Freitas, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto garante permanência de aeroclubes em aeroportos brasileiros

Proposta prevê isenção de pagamento pela utilização da área

 Christino Aureo: situação de vazamento de dados é tão grave que há verdadeiro pânico - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Proposta exige código de segurança para validar CPF e combater fraudes

A ideia é usar mecanismo semelhante ao dos cartões de crédito

 Dr. Luiz, o autor da proposta - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Projeto autoriza distribuição de merenda às famílias de alunos da rede pública durante pandemia

Medida já virou lei, mas proposta despachada para comissões agora traz detalhamento

 Professores protestam contra volta às aulas antes da vacina - (Foto: Roberto Parizotti/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 4 anos

Comissão de Educação debate nesta segunda retorno seguro às aulas e vacinação de professores

Roberto Parizotti/FotosPublicas Professores protestam contra volta às aulas antes da vacina A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promov...

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