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Justiça

Ministros do STF fazem piada sobre possíveis vistos cancelados após vitória de Trump
Ministros do STF Há 1 semana Em Justiça

Ministros do STF fazem piada sobre possíveis vistos cancelados após vitória de Trump

Integrantes da Corte comentam o episódio em sessão, fazendo alusão ao pedido de revogação de vistos feito por parlamentares republicanos dos EUA.
OAB julga Ives Gandra Martins por suposta incitação a golpe
Golpe de Estado. Há 1 semana Em Justiça

OAB julga Ives Gandra Martins por suposta incitação a golpe

Jurista é acusado de incentivo a ações golpistas em resposta a questionário sobre o artigo 142 da Constituição, datado de 2017.
Ministro do STF Determina Retirada de Livros com Conteúdo Preconceituoso
Discriminação Há 2 semanas Em Justiça

Ministro do STF Determina Retirada de Livros com Conteúdo Preconceituoso

Decisão busca proteger direitos da comunidade LGBTQIA+ e das mulheres após denúncias de discriminação.
PF desarticula esquema de fraudes no crédito rural em operação em 3 estados
Crédito Rural Há 4 semanas Em Justiça

PF desarticula esquema de fraudes no crédito rural em operação em 3 estados

Durante a ação, a Polícia Federal cumpriu 3 mandados de prisão temporária e 17 mandados de busca e apreensão.
Mendonça a dia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet
Quebra de sigilo Há 4 semanas Em Justiça

Mendonça a dia julgamento sobre quebra de sigilo de buscas na internet

Sem dados previstos para a retomada, o STF debate a possibilidade de autorizar a quebra de sigilo em buscas online com base em palavras-chave.
 STF proíbe pagamento a escritórios de advocacia em ações no exterior por municípios afetados por desastres ambientais
Finanças públicas. Há 4 semanas Em Justiça

STF proíbe pagamento a escritórios de advocacia em ações no exterior por municípios afetados por desastres ambientais

A decisão do ministro Flávio Dino visa proteger as finanças públicas e garantir a análise prévia da legalidade das ações judiciais.
O vacilo de Maria
Porto Alegre. Há 4 semanas Em Justiça

O vacilo de Maria

No debate sobre a educação em Porto Alegre, Maria do Rosário levanta questões importantes, mas será que você está ciente dos erros do passado? Vamos discutir o que precisa ser feito para reverter o fracasso escolar!
Senador Cleitinho intensifica discurso a favor do impeachment de Alexandre de Moraes no Senado
Impeachment Há 1 mês Em Justiça

Senador Cleitinho intensifica discurso a favor do impeachment de Alexandre de Moraes no Senado

Com apoio de 36 senadores, Cleitinho apela a Rodrigo Pacheco para dar continuidade ao pedido de impeachment contra o ministro do STF, em meio a transferência entre o Legislativo e o Judiciário.
Barroso critica pedidos de impeachment de ministros do STF e defende atuação do Judiciário
Opinião Há 1 mês Em Justiça

Barroso critica pedidos de impeachment de ministros do STF e defende atuação do Judiciário

Presidente do STF compara tentativas de afastamento de ministros a manobras que buscam eliminar adversários em uma partida de futebol, destacando o papel político crescente do Judiciário.
 Erro Judicial Leva à Prisão Indévida e Libertação de Acusado
Detenção errônea Há 2 meses Em Justiça

Erro Judicial Leva à Prisão Indévida e Libertação de Acusado

Ministro Alexandre de Moraes corrige engano após três meses de detenção errônea
Secretário da Criança e do Adolescente é Exonerado Após Acusações de Assédio Moral
Assédio Moral Há 2 meses Em Justiça

Secretário da Criança e do Adolescente é Exonerado Após Acusações de Assédio Moral

Cláudio Augusto Vieira da Silva é demitido do cargo de Secretário da Criança e do Adolescente após denúncias de assédio moral.
 Parlamentares dos EUA Pedem Revogação de Vistos para Alexandre de Moraes e Outros Juízes do STF
Juízes do STF Há 2 meses Em Justiça

Parlamentares dos EUA Pedem Revogação de Vistos para Alexandre de Moraes e Outros Juízes do STF

Pedido é motivado pela decisão que resultou na suspensão do X/Twitter no Brasil
STF julga caso de Robinho e discute cumprimento de pena no Brasil
Futuro de Robinho Há 2 meses Em Justiça

STF julga caso de Robinho e discute cumprimento de pena no Brasil

O Supremo Tribunal Federal debate se o ex-jogador Robinho, condenado por estupro na Itália, deverá cumprir sua pena de 9 anos no Brasil.
Deputados Intensificam Pressão por Impeachment e Anistia; Lira Manteve Silêncio Sobre Sucessão
Anistia Há 2 meses Em Justiça

Deputados Intensificam Pressão por Impeachment e Anistia; Lira Manteve Silêncio Sobre Sucessão

Enquanto o Centrão hesita sobre o projeto de anistia, discussão sobre o poder do STF ganha força. Lira ainda não escolheu seu sucessor na presidência da Câmara.
Petição para impeachment de ministro do STF alcança mais de 1,4 milhão de assinaturas
Impeachment Há 2 meses Em Justiça

Petição para impeachment de ministro do STF alcança mais de 1,4 milhão de assinaturas

Documento será enviado ao presidente do Senado, com a meta de atingir 1,5 milhão de assinaturas até 7 de setembro; novo pedido de impeachment está previsto.
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