Incentivos fiscais contribuem para o desenvolvimento do setor industrial no Tocantins

O Tocantins é o estado mais novo da federação brasileira, tendo sido criado em 1988. Desde então, o estado tem buscado desenvolver diversos setores econômicos, incluindo a indústria, o comércio e os serviços. No que diz respeito à indústria, o Tocantins tem se destacado em alguns segmentos, como o agroindustrial, especialmente na produção de grãos, como soja e milho.

O estado possui uma agricultura forte e favorável, o que tem impulsionado a instalação de agroindústrias, como usinas de processamento de grãos e fábricas de alimentos. Além disso, o Tocantins também tem potencial no setor mineral, com a exploração de minérios como ouro, ferro, níquel e calcário. Essa atividade contribui para a diversificação da indústria tocantinense. No setor de comércio e serviços, o estado também tem apresentado crescimento.

Sua capital, Palmas, por exemplo, possui um comércio ativo e diversificado, com shoppings, lojas de varejo e prestação de serviços em diferentes áreas. O turismo também tem se desenvolvido, impulsionado por belas paisagens naturais, como praias de água doce, cachoeiras e serras. É importante ressaltar que o desenvolvimento industrial, comercial e de serviços no Tocantins é um processo contínuo e desafiador, mas o estado tem buscado criar um ambiente favorável para atrair investimentos e fomentar o crescimento desses setores, visando gerar empregos e impulsionar a economia local. É ótimo que o Governo do Tocantins esteja empenhado em promover um desenvolvimento econômico moderno, competitivo e sustentável para o estado.

Os incentivos fiscais são uma estratégia importante para atrair investimentos e impulsionar o setor industrial no Tocantins. A Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), com o Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), desempenha um papel crucial nesse processo. Garantir a geração de emprego e renda por meio da atração de investimentos para o estado. A Sics atua como a porta de entrada para empreendedores interessados em se estabelecer ou expandir seus negócios no Tocantins. Através do CDE-TO, são operacionalizadas seis leis de incentivo fiscal, que têm como objetivo estimular o investimento, o crescimento econômico e a geração de empregos.

Essas leis visam promover o desenvolvimento socioeconômico do estado. Além disso, a Sics está focada em dinamizar seu trabalho, realizando reuniões mensais para agilizar o processo de instalação de novas empresas no Tocantins e também promovendo a ampliação e modernização dos parques industriais existentes. Essas iniciativas são fundamentais para criar um ambiente favorável aos negócios, estimular a competitividade e atrair mais investimentos para o estado. Com essas ações, o Governo do Tocantins demonstra seu compromisso em fortalecer a indústria, o comércio e os serviços, buscando um desenvolvimento econômico sustentável e contribuindo para o crescimento do estado e o bem-estar da população.

É ótimo ver que o Programa Pró-Indústria do Estado do Tocantins tem sido bem-sucedido em atrair empresas e gerar empregos na região. A concessão de incentivos fiscais para 82 empresas do setor industrial em 29 municípios diferentes nos anos de 2021 e 2022 é um indicativo positivo do compromisso do governo com o desenvolvimento econômico. A geração de mais de 7 mil empregos por meio desses incentivos demonstra o impacto positivo que o programa tem tido no mercado de trabalho local. Essas oportunidades de emprego contribuem para fortalecer a economia do estado e melhorar a qualidade de vida da população.

O governador Wanderlei Barbosa destaca a importância de manter um relacionamento baseado no diálogo e no trabalho integrado com o setor industrial. Essa abertura e transparência são fundamentais para atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento econômico em todas as regiões do Tocantins. Ao manter as portas abertas para empresas interessadas em se estabelecer ou expandir seus investimentos no estado, o governo demonstra seu compromisso em criar um ambiente favorável aos negócios e em promover o crescimento econômico sustentável.

Essa abordagem colaborativa entre o governo e o setor produtivo é essencial para impulsionar o desenvolvimento do Tocantins e criar oportunidades para a população local. Os incentivos fiscais concedidos pelo Estado do Tocantins, por meio do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO), são regulamentados por diversas leis, como as Leis nº 1.349/2002, 1.355/2002, 1.385/2003, 1.641/2005, 1.695/2006 e 1.790/2007. Essas leis têm como objetivos principais a geração de emprego e renda, a descentralização das atividades econômicas, a atração de novos investimentos, a competitividade das empresas e a verticalização das cadeias produtivas.

As empresas que se enquadram nos critérios estabelecidos podem ser beneficiadas com a redução da carga tributária do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Para pleitear esses incentivos, técnicos ou empresas habilitadas e cadastrados nos órgãos de registro profissional e credenciados com o CDE devem apresentar um Projeto de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira ao Conselho, em nome do titular da secretaria responsável.

Política de incentivos é voltada para diversos setores, incluindo indústrias em geral, indústria do pescado, indústria da pecuária e agroindústrias. Após a concessão, as empresas beneficiadas são avaliadas e acompanhadas de forma contínua para verificar sua contribuição para o desenvolvimento socioeconômico do estado. Esses incentivos fiscais têm como objetivo estimular o crescimento econômico, a criação de empregos e a promoção do desenvolvimento sustentável e eficiente nas cidades do Tocantins. Ao apoiar a verticalização das cadeias produtivas e fortalecer setores estratégicos da economia, o estado busca atrair investimentos e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico de forma equilibrada.

É encorajador saber que o setor industrial no Tocantins tem apresentado um saldo positivo na geração de empregos formais. Segundo dados divulgados pelo Ministério do Trabalho, por meio do Caged, o estado fechou o primeiro trimestre deste ano com um saldo de 300 novos postos de trabalho formais na indústria. Esse saldo é calculado a partir das admissões (2.729) e dos desligamentos (2.429) no setor. Atualmente, a indústria emprega 23.474 trabalhadores no Tocantins, o que representa cerca de 10,45% do total de trabalhadores formais do estado.

Esses números mostram a importância do setor industrial na economia tocantinense e seu papel na geração de empregos. Além disso, nos últimos 12 meses, o Tocantins registrou a abertura de 1.390 postos de trabalho exclusivamente no setor industrial. Essa tendência positiva demonstra o progresso contínuo na geração de empregos nesse setor específico. Esses resultados refletem o esforço do governo estadual, das empresas e dos trabalhadores em impulsionar o desenvolvimento da indústria no Tocantins, contribuindo para fortalecer a economia local e proporcionar oportunidades de emprego para a população.

É importante destacar que o setor industrial desempenha um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do estado, estimulando o crescimento, a inovação e a diversificação da economia. A geração de empregos formais na indústria contribui para a estabilidade e o bem-estar dos trabalhadores, além de promover o desenvolvimento sustentável do Tocantins como um todo.

Com informação Graziela Duarte/Secom Tocantins