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Imaflora e WWF mapeiam estratégias para impulsionar a cadeia da borracha extrativista amazônica

Evento multissetorial alinhou plano de ação coletivo para impulsionar o desenvolvimento do setor

Francisco Vieira
Por: Francisco Vieira Fonte: Redação
12/07/2023 às 09h00 Atualizada em 12/07/2023 às 11h02
Imaflora e WWF mapeiam estratégias para impulsionar a cadeia da borracha extrativista amazônica
Foto: @ Divulgação Reprodução/1º Encontro multissetorial de oportunidades”, organizado pelo Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola (Imaflora) e a WWF-Brasil, em Rondônia.

A retomada sustentável da cadeia da borracha amazônica envolve uma série de estratégias e ações para garantir sua sustentabilidade e aumentar sua participação no mercado nacional. Algumas das estratégias discutidas no evento "Mercado da Borracha Amazônica: 1º Encontro multissetorial de oportunidades" incluem: 

1. Fortalecimento da organização dos seringueiros e seringueiras: Promover a união e organização das comunidades locais envolvidas na produção de borracha, buscando a criação de cooperativas e associações que possam representar e fortalecer os interesses dos produtores. 

2. Incentivo à produção sustentável: Estabelecer práticas de manejo florestal sustentável e agroextrativismo, que garantam a conservação da floresta e a produção de borracha de forma ambientalmente responsável. Isso inclui o uso de técnicas de manejo adequadas, respeitando os ciclos naturais da seringueira e promovendo a diversificação da produção. 

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3. Melhoria da infraestrutura: Investir na melhoria da infraestrutura nas regiões produtoras de borracha, como estradas, sistemas de transporte e logística, para facilitar o escoamento da produção e reduzir custos. 

4. Acesso a crédito e financiamento: Facilitar o acesso dos produtores de borracha a linhas de crédito e financiamento específicas, com condições adequadas e adaptadas às necessidades da cadeia produtiva. 

5. Certificação e rastreabilidade: Incentivar a certificação da borracha amazônica, garantindo sua procedência sustentável e qualidade, o que pode abrir portas para mercados mais exigentes. Além disso, promover a rastreabilidade da matéria-prima ao longo da cadeia produtiva, fornecendo informações transparentes aos consumidores. 

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6. Estímulo à pesquisa e desenvolvimento: Investir em pesquisas e desenvolvimento de tecnologias voltadas para a melhoria da produção de borracha, visando aumentar a produtividade, a qualidade do produto e reduzir custos. 

7. Parcerias e diálogo entre os setores envolvidos: Estabelecer parcerias entre produtores, empresas, instituições governamentais e organizações não governamentais para promover a troca de conhecimentos, fortalecer a cadeia produtiva e buscar soluções conjuntas para os desafios enfrentados. 

Essas estratégias e ações buscam promover uma retomada sustentável da cadeia da borracha amazônica, conciliando os aspectos econômicos, sociais e ambientais, e contribuindo para a conservação da Amazônia e o fortalecimento das comunidades locais. 

O encontro ressaltou a importância de um arranjo multissetorial para a cadeia produtiva da borracha amazônica, envolvendo governos, empresas e sociedade civil. Foram propostas diversas medidas para fortalecer os negócios comunitários e garantir o financiamento e capital de giro necessários para a sustentabilidade da cadeia. 

Uma das propostas é o adiantamento de capital de giro para os produtores, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, empresas e governos estaduais. Também foi mencionado o potencial de formação de estoques para os produtos da sociobiodiversidade, seguindo o exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). 

No que diz respeito ao financiamento e capital de giro, foram discutidas propostas para fortalecer os negócios comunitários da cadeia da borracha. Isso inclui o fortalecimento do cooperativismo, a formalização dos territórios e o pagamento no momento da entrega da borracha nas associações. Também foi discutida a possibilidade de financiamento para revitalização dos seringais, abertura de estradas e aquisição de kits, além do acesso ao crédito rural por meio do Pronaf. 

Foi decidida a criação de um Grupo de Trabalho específico para tratar do capital de giro e financiamento para a borracha extrativista. O coletivo também se comprometeu a elaborar um documento sobre boas práticas de relacionamento comercial na cadeia da borracha. 

Os participantes do evento esperam que o poder público atue em várias frentes, incluindo supervisão, fiscalização e assistência. Alguns encaminhamentos propostos para fortalecer a cadeia da borracha incluem fomento de políticas públicas, retomada do comando e controle, oferta de subvenção e incentivos fiscais, como redução do ICMS para a borracha. Além disso, é necessário revisar os preços da PGPMBio e criar instrumentos de pagamento por serviços ambientais. Também cabe ao poder público estabelecer e regulamentar políticas de compra para o setor empresarial da borracha. 

Foi ressaltada a importância de garantias socioambientais, rastreabilidade e políticas públicas para estabelecer um compromisso de compra multissetorial. O encontro destacou a necessidade de compreender a realidade local, reconhecendo a falta de reconhecimento social dos seringueiros e levando em consideração as demandas das populações tradicionais e dos territórios. 

A sucessão dos seringueiros e seringueiras foi apontada como um dos principais desafios para a continuidade e prosperidade da cadeia da borracha. Foi destacada a importância de envolver os jovens nessa atividade, garantindo o repasse de conhecimento e o domínio adequado do manejo da seringa. O conjunto de soluções discutidas no evento permitirá que a borracha nativa amazônica receba mais investimentos e políticas públicas estruturadas para seu desenvolvimento, tornando-se uma atividade viável e valorizada pelas novas gerações. 

Na relação entre as empresas e as comunidades, é essencial estabelecer confiança, diálogo e transparência nas negociações. Acordos claros e compreensíveis para todas as partes envolvidas são fundamentais, incluindo aspectos como qualidade, volumes, preço e formas de pagamento. A criação de documentos que registrem os acordos estabelecidos também é importante para garantir a perenidade dos contratos. 

A segurança e confiança mútua são elementos-chave para promover relações comerciais éticas e duradouras. É necessário construir uma relação de respeito e cooperação, levando em consideração as necessidades e interesses das comunidades locais, bem como as demandas e requisitos das empresas. 

No que diz respeito à formação de preço e composição de custos, o coletivo destacou a importância de padronizar e compartilhar informações sobre os diferentes componentes dos custos. Isso inclui considerar aspectos como subvenção e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que podem ter impacto na viabilidade econômica da cadeia da borracha. 

Além disso, foi ressaltada a importância de prever mecanismos de "repartição de benefícios", como o pagamento de uma porcentagem do lucro da venda do produto aos extrativistas. Esses mecanismos visam garantir que as comunidades que contribuem para a produção de borracha tenham uma participação justa nos resultados econômicos gerados. 

Em resumo, a relação entre as empresas e as comunidades na cadeia da borracha amazônica deve ser pautada pela confiança, diálogo, transparência e respeito mútuo. É importante estabelecer acordos claros, documentados e compreensíveis, além de considerar mecanismos de repartição de benefícios para garantir uma relação comercial ética e sustentável.

Com informação Érika Oliveira

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