O compromisso do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em promover e fortalecer a diversidade cultural local. Após a recriação do Ministério da Cultura (MinC), a Secult alinhou-se com o Governo Federal, adotando diferentes leis de incentivo e implementando ações para estruturar a pasta e ampliar o setor cultural.
O governador Wanderlei Barbosa ressalta a relevância da parceria com o Governo Federal na obtenção de recursos para a cultura tocantinense. Ele reconhece a riqueza cultural do Tocantins, mesmo sendo um estado jovem, destacando a importância de preservar suas histórias e tradições. A criação da Secretaria da Cultura é mencionada como um esforço para fortalecer a identidade cultural do estado, demonstrando o comprometimento com a preservação da cultura local.
Equipe da Secretaria de Cultura em atender às demandas da cultura no Tocantins, seguindo a missão atribuída pelo Governador. O texto destaca o intenso trabalho realizado para atender demandas reprimidas por mais de 11 anos. A equipe está focada não apenas na estruturação da pasta, mas também na execução de projetos específicos, como a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc e a Lei Rouanet Norte. Além disso, estão se preparando para um planejamento estratégico inédito e ampliando o diálogo com o Ministério da Cultura e a sociedade civil.
O investimento significativo de R$ 25,5 milhões pelo Governo do Tocantins. Foram lançados cinco editais no segundo semestre do ano, visando contemplar mais de 500 fazedores de cultura e empresas artístico-culturais em diferentes segmentos.
Para garantir uma participação abrangente, a Secretaria lançou mão de diversos recursos, incluindo editais interativos e acessíveis, como narração em áudio, interpretação em Libras e vídeos explicativos. Além disso, houve um esforço para encontrar e envolver os fazedores de cultura em áreas remotas e carentes de recursos tecnológicos, como aldeias e quilombos.
Algumas ações concretas realizadas pela Secretaria de Cultura. Uma iniciativa inédita foi o deslocamento da gestão pública para encontrar e interagir com os fazedores de cultura. Quatro equipes foram formadas para divulgar os editais, apoiar na inscrição e enviar propostas, percorrendo mais de 5 mil km, visitando 45 municípios e atendendo mais de 500 pessoas por meio dessa busca ativa. O resultado foi significativo, com 1.676 proponentes inscritos. Todos os detalhes e resultados dos editais estão disponíveis no site da Secretaria, na aba dedicada à Lei Paulo Gustavo.
Além disso, a Secretaria se prepara para executar recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Um Termo de Adesão foi assinado, garantindo um montante de R$ 15 milhões para execução em 2024. Esses recursos serão destinados a diversas ações, como fomento cultural, obras, reformas, aquisição de bens culturais, manutenção de espaços culturais e implementação de políticas culturais específicas. Também haverá a destinação de R$ 3,8 milhões para os Centros de Cultura e equipamentos públicos de uso cultural, visando atividades diversas.
Destaca-se também uma parceria relevante entre a Secult e a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), por meio do Serviço Social da Indústria (Sesi). Esta parceria visou o Programa Rouanet Norte do Ministério da Cultura, com um aporte total de R$ 24 milhões para promoção de projetos em sete estados da região, reservando um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada estado.
Há destaque para a formalização de parcerias da Secult com entidades como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). Essas parcerias visam o desenvolvimento de projetos, capacitações e outras atividades ligadas ao setor cultural. O intuito é fortalecer a Secretaria para que possa ampliar e melhorar o atendimento às demandas culturais da região.
Ressaltamos na participação ativa do Governo do Tocantins em feiras de artesanato, tanto a nível nacional quanto internacional, enfatizando o papel crucial desempenhado pelo governo na promoção e no estímulo ao trabalho artesanal e à identidade cultural do estado. Além de proporcionar a divulgação e alcance dos trabalhos locais, esses eventos contribuem para a preservação das tradições culturais, expondo e comercializando desde acessórios pessoais até itens de decoração, estimulando a preservação dessas tradições culturais por meio da exposição e da comercialização dessas peças.
O lançamento de três editais pela Secult, visando selecionar tanto artesãos individuais quanto entidades representativas para participar das principais feiras do setor. Os valores arrecadados com vendas e encomendas demonstraram um aumento significativo no interesse pelas peças produzidas pelos artesãos tocantinenses.
A participação do Tocantins em eventos como a Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte) em Olinda/PE, em julho, rendeu um total de R$ 280.481,00. Em seguida, a Feira Nacional de Artesanato e Cultura (Fenacce), realizada em Fortaleza/CE, em setembro, gerou um montante de R$ 219.129,00. Já em novembro, durante o 16° Salão do Artesanato, foram comercializados R$ 85.467,00. A participação dos profissionais nessas oportunidades gerou interesse internacional pelo artesanato local, com artesãos tocantinenses fechando negócios e realizando vendas para países como China, Jordânia, Áustria e Índia. Esses eventos não só promoveram as peças locais, mas também abriram portas para um mercado internacional para os artesãos da região.
Destaca-se uma parceria estabelecida entre a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) com um objetivo específico: promover e incentivar a participação da população indígena no processo político do estado. Essa parceria viabilizou a realização de mais de 600 novos cadastros de artesãos, um requisito essencial para a obtenção da Carteira Nacional do Artesão.
Esse documento é fundamental para regularizar e desenvolver a atividade manual desses profissionais. Além disso, possibilita que eles participem de eventos nacionais promovidos pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Durante essa iniciativa, foram visitadas aldeias das etnias Xerente, Karajá, Javaé, Apinajé e Krahô, evidenciando o compromisso com a inclusão e o apoio às comunidades indígenas na preservação de suas atividades culturais.
O apoio da Secretaria de Estado da Cultura a um evento significativo: o lançamento da coleção Ouro do Cerrado, do estilista Luiz Fernando Carvalho, durante a celebração da Festa da Colheita do Capim-Dourado, em setembro, no povoado Mumbuca, em Mateiros, no Jalapão. O desfile apresentou peças artesanais feitas à mão, com o capim-dourado como matéria-prima principal, ressaltando sua beleza e criatividade.
A coleção inclui cinco vestidos, variando em tamanhos e cortes, confeccionados com 27 metros de crepe prada dourado. O destaque do tecido foi enriquecido com bordados, utilizando cerca de 980 peças produzidas a partir de 17 kg de capim-dourado. Além dos vestidos desfilados por modelos jalapoeiras, a coleção foi complementada por calçados especialmente pensados e feitos sob medida para essa composição artesanal.
Esses vestidos não foram apenas apresentados na Festa da Colheita, mas também exibidos em locais importantes, como no Congresso Nacional, em Brasília/DF, durante uma sessão solene em comemoração aos 35 anos do Estado do Tocantins. Além disso, fizeram parte da programação cultural da Caravana Federativa no Tocantins, um evento realizado em colaboração entre os governos Federal e Estadual, na capital Palmas. Essa ampla exposição ressalta a importância e a representatividade da coleção em eventos de destaque.
É destacada a 5ª Conferência Estadual de Cultura, realizada pela Secult na Universidade Federal do Tocantins, onde se discutiu a Política Nacional de Cultura e propostas para a etapa nacional. Durante o evento, foram eleitos delegados que representarão o estado na 4ª Conferência Nacional de Cultura, com vagas destinadas a membros do conselho, setor público e representantes da sociedade civil.
Apesar de ter sido criada recentemente, em março de 2023, a Secult já tem se empenhado no fortalecimento do setor cultural, aproveitando um ano favorável com a chegada de várias leis de incentivo. Mesmo em fase inicial de estruturação, os planos para o desenvolvimento cultural em 2024 são ambiciosos.
No mês de dezembro, o Conselho de Políticas Culturais do Tocantins aprovou o planejamento estratégico para 2024/2026. Esse documento delineia metas e diretrizes que guiarão a cultura nos próximos anos, incluindo a promoção da manutenção e recuperação de bens históricos, o fomento da produção cultural, a capacitação da cadeia produtiva, a disseminação de ações culturais pelos municípios do estado e a execução de convênios por meio de recursos de leis de incentivo.
Essas metas refletem um compromisso contínuo com a promoção e preservação da cultura e da história do Tocantins, delineando um caminho para a gestão cultural nos próximos anos.
Da redação Ponto Palmas l Com Informação Secom Tocantins