Durante a temporada de praia de 2024, o Governo do Tocantins, através da Secretaria do Turismo (Setur), divulgou um edital no Diário Oficial do Estado nº 6595. Esse edital estabelece critérios para um selo denominado Praia Responsável, que tem como objetivo reconhecer municípios que implementarem práticas sustentáveis durante esse período.

Conforme o edital, as praias serão consideradas aptas ao selo Praia Responsável mediante o cumprimento de várias exigências, como a colocação de lixeiras, sinalização informativa, presença de píer, áreas de estacionamento, instalações sanitárias acessíveis para pessoas com deficiência, pontos de coleta seletiva, iniciativas ambientais como a coleta de óleo, adequação sanitária das barracas comerciais e análise microbiológica da água.

A segurança dos banhistas também é um aspecto crucial, conforme especificado no chamamento. Os municípios devem garantir o licenciamento das embarcações e dos condutores, sinalização adequada das áreas para embarcações, presença de posto de primeiros socorros, guarda-vidas civil, disponibilidade de extintores, além de ordenamento e controle do fluxo de pessoas.

Hercy Filho, secretário da Setur, enfatiza que a iniciativa tem o objetivo de encorajar os municípios a investirem em ações que promovam a segurança dos turistas e adotem práticas sustentáveis. Além disso, busca impulsionar a economia local, gerando receita e oportunidades de emprego durante a temporada de praia.

A inscrição para esta fase deve ser realizada apenas através do link: https://forms.gle/UkJA5ubWdw8NjK4J7. Todas as informações sobre o processo de seleção estarão disponíveis no site oficial da Setur: www.to.gov.br/setur.

Durante a temporada de praia de 2024, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Turismo (Setur), lançou o selo Praia Responsável para reconhecer municípios que adotam práticas sustentáveis. O edital publicado no Diário Oficial do Estado estabelece critérios rigorosos, como instalação de infraestrutura adequada, coleta seletiva de resíduos, ações ambientais e medidas de segurança para banhistas, incluindo licenciamento de embarcações e presença de guarda-vidas.

Hercy Filho, secretário da Setur, destacou que a iniciativa visa não apenas promover a segurança dos turistas e práticas sustentáveis, mas também estimular a economia local durante a temporada de praia. Os municípios interessados em participar devem realizar a inscrição exclusivamente através do link fornecido e acompanhar todo o processo de seleção pelo site oficial da Secretaria do Turismo.

Cronograma

Lançamento do Edital - 21/06

Período de inscrição dos interessados em concorrer ao Selo - 21/06 a 05/07

Homologação das inscrições  - 6/07

Divulgação  preliminar dos municípios habilitados para a fase final  - 6/07

Período para apresentação de recurso - 6/07 a 8/07

Resultado final dos municípios habilitados para concorrer ao Selo -9/07

Período de fiscalização -10/07 a 4/08

Da redação Ponto Notícias