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Avanços e Desafios da Participação Privada no Saneamento no Brasil

Investimentos, empregos e impacto social em destaque no setor de saneamento.

04/07/2024 às 16h30
Por: Redação Fonte: Redação
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Executivos discutem avanços e desafios durante evento da ABCON SINDCON.
Executivos discutem avanços e desafios durante evento da ABCON SINDCON.
  • A ABCON SINDCON, associação das operadoras privadas de saneamento, divulgou hoje (04.07), em São Paulo, os números atualizados da presença da participação privada no setor. Os dados também refletem o avanço do saneamento após o marco legal do setor, publicado há quase quatro anos (15 de julho de 2020).

Entre as conclusões do levantamento está o aumento de 203% no número de municípios atendidos pelos operadores privados, desde 2020. A iniciativa privada atua como operadora – de forma exclusiva ou em parceria com companhias públicas – em 881 cidades, ou 15,8% dos municípios brasileiros (em 2020, eram 389 municípios).

Uma das preocupações ao acelerar investimentos é reduzir a desigualdade no acesso aos serviços de água e esgoto no país. Segundo o Panorama da Participação Privada no Saneamento, 75,3% das pessoas que não estão conectadas à rede de água vivem com até um salário-mínimo.

Em compensação, a tarifa social está se expandindo entre os operadores privados: uma a cada dez economias ativas (contas de água) das empresas privadas de saneamento seguem a tarifa social (são 10,5% hoje e eram 4,1% em 2020). O segmento privado foi o que mais avançou nos últimos anos na concessão desse benefício de inclusão social.

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  • Descrição sem utilizar palavras originais: A associação das empresas privadas de saneamento divulgou hoje em São Paulo os novos dados sobre sua presença no setor. O relatório destaca um significativo aumento no número de cidades atendidas pelas operadoras privadas desde a implementação do marco legal do saneamento, há quase quatro anos. O setor privado agora opera em parceria ou de forma exclusiva em um número maior de municípios, buscando reduzir disparidades no acesso aos serviços essenciais de água e esgoto. O documento também revela que um percentual crescente das contas de água segue a tarifa social, refletindo um avanço significativo na inclusão social promovida pelas empresas privadas de saneamento.

Atualmente, 52 milhões de pessoas têm acesso ao saneamento básico por meio de operações privadas, apesar de estarem presentes em apenas 15,8% dos municípios. Em 2022, essas operações investiram significativamente, contribuindo com 27% do total investido pelo setor. A diretora-executiva da ABCON SINDCON, Christianne Dias, destacou que, apesar dos avanços desde a implementação do marco legal do saneamento, ainda existem grandes desafios para alcançar a universalização dos serviços até 2033. Ela enfatizou a importância de priorizar o saneamento como uma questão nacional, especialmente considerando a reforma tributária em andamento no Congresso.

Desde a entrada em vigor da Lei 14.026/20, foram realizados 45 leilões em 19 estados brasileiros, abrangendo todas as regiões do país. Os investimentos contratados e as outorgas somaram R$ 103,9 bilhões, beneficiando um total de 32,4 milhões de pessoas em 597 municípios. Em 2022, o setor registrou um investimento de R$ 22,46 bilhões, comparado a R$ 18,3 bilhões no ano anterior, e a expectativa para 2023 é de um aumento para R$ 26,8 bilhões.

No primeiro triênio sob as novas regras do marco legal (2020-2022), o investimento médio foi de R$ 19 bilhões, superior aos R$ 16,7 bilhões do triênio anterior (2017-2019). Houve um crescimento de 4% no número total de empregos diretos e terceirizados nas concessionárias privadas do setor, com um saldo positivo de 9,4 mil contratações em 2022.

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O Panorama da Participação Privada no Saneamento, anuário atualizado pela ABCON SINDCON, apresenta um panorama detalhado do perfil e desempenho das concessionárias em todo o Brasil. Além de fornecer dados compilados pelo sistema SPRIS, a publicação destaca casos de sucesso de concessões privadas em diversas regiões, comparando esses dados com indicadores do setor como o SNIS (Serviço Nacional de Informações sobre o Saneamento).

Da redação Ponto Notícias

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