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Ex-senadores mantêm plano de saúde vitalício custeado pelo público.

Benefício controverso inclui até mesmo ex-parlamentares cassados, como Delcídio do Amaral.

05/07/2024 às 19h30
Por: Redação Fonte: Redação
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Descubra como ex-senadores, mesmo cassados, continuam a receber benefícios controversos pagos pelos cofres públicos.
Descubra como ex-senadores, mesmo cassados, continuam a receber benefícios controversos pagos pelos cofres públicos.

Flávio Dino, que serviu brevemente como senador antes de se tornar ministro da Justiça durante o governo de Lula, é mencionado em uma reportagem da Gazeta do Povo por ser beneficiário do plano de saúde vitalício do Senado. Segundo a matéria, isso é concedido aos senadores titulares desde o início do mandato e mesmo após deixarem o cargo, sem exigência de tempo mínimo de contribuição. Além de Dino, outros três ministros de Lula também desfrutam desse benefício: Renan Filho (Transportes), Carlos Fávaro (Agricultura) e Camilo Santana (Educação).

O ex-senador Flávio Dino e o senador licenciado Camilo Santana têm acesso ao plano de saúde do Senado independentemente do período que ocuparam o cargo. O Senado justifica que Flávio Dino continua beneficiário devido a uma decisão da Comissão Diretora de 6 de novembro de 2003, que mantém esse direito para ex-senadores que assumem cargos públicos e não são cobertos por outro plano de saúde. O convênio vitalício, estabelecido pelo Ato da Comissão Diretora 9/1995, inclui cobertura para atendimento médico internacional e preferência por hospitais como o Sírio-Libanês e Albert Einstein.

As mensalidades para titulares e cônjuges na faixa dos 40 anos são de R$ 442, enquanto para aqueles acima dos 60 anos, a contribuição sobe para R$ 673. O plano de saúde do Senado é altamente deficitário, já que as contribuições dos parlamentares são significativamente inferiores às despesas que geram, sendo a diferença coberta com dinheiro público.

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Atualmente, 245 ex-senadores estão na lista de beneficiários, além de 308 dependentes de ex-parlamentares e atuais. Em 2022, as despesas com o plano totalizaram R$ 31,7 milhões, pagos pelos cofres públicos. Curiosamente, mesmo senadores que foram cassados, como Delcídio Amaral (PT-MS), mantêm o direito ao convênio, como é o caso dele, cassado em 2016 após sua prisão durante a Operação Lava Jato em 2015 por tentativa de obstrução das investigações.

Delcídio do Amaral, ex-líder do governo Dilma Rousseff, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) e posteriormente absolvido pela Justiça Federal. Tanto ele quanto sua esposa, Maika, são beneficiários do plano de saúde do Senado.

De acordo com o Senado, têm direito ao plano aqueles que ocuparam o cargo como titulares, bem como os que assumiram em decorrência de morte, renúncia ou cassação. Para os suplentes, é necessário que tenham exercido o mandato por pelo menos 180 dias consecutivos e participado de sessões ou comissões da Casa.

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Da redação Ponto Notícias

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