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Tocantins celebra redução significativa do desmatamento nos biomas Cerrado e Amazônia

Estado do Tocantins registra queda de 31,56% no desmatamento do Cerrado e 7,79% no bioma Amazônia em junho de 2024, graças a ações integradas e monitoramento rigoroso.

08/07/2024 às 21h00
Por: Redação Fonte: Redação
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Tocantins comemora importantes reduções no desmatamento dos biomas Cerrado e Amazônia em junho de 2024.
Tocantins comemora importantes reduções no desmatamento dos biomas Cerrado e Amazônia em junho de 2024.

O Governo do Tocantins comemorou nesta segunda-feira, dia 8, a diminuição de 31,56% na área desmatada do bioma Cerrado e uma redução de 7,79% no bioma Amazônia do território tocantinense durante o mês de junho de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. No último trimestre, os dados mostram uma redução de 14,38% e 2,31% nas áreas desmatadas desses biomas, respectivamente, no estado.

Esse levantamento foi feito pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que integra o Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal no Tocantins. As informações são baseadas nos registros do sistema de alerta Deter do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que identifica alterações na cobertura florestal para apoiar a fiscalização e o controle do desmatamento e degradação florestal. As ações são realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outros órgãos do setor.

O secretário Marcello Lelis manifestou satisfação com a diminuição da área desmatada nos biomas Cerrado e Amazônia no Tocantins. Ele destacou a alegria em receber o indicador de redução de 31,56% do desmatamento no Cerrado em junho e as outras quedas registradas. Esses resultados são significativos e os dados do bioma Amazônia mostram que o estado está no caminho certo para avançar. O Governo do Tocantins investe em ações integradas, como o acordo para a eliminação do desmatamento ilegal no estado, envolvendo representantes de diversos setores econômicos e produtivos.

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Marcello Lelis também mencionou que, no primeiro semestre, o estado intensificou a fiscalização de áreas identificadas pelo monitoramento do Ministério Público Estadual, através do Grupo de Trabalho de Combate ao Desmatamento. Paralelamente, a gestão das políticas ambientais do Tocantins investiu R$ 1,8 milhão na estruturação do Centro de Inteligência Geográfica em Gestão do Meio Ambiente (Cigma) e continua investindo no desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural, previsto para ser concluído no segundo semestre. Além disso, firmaram cooperações técnicas e estabeleceram parcerias para alcançar a meta de eliminação do desmatamento ilegal no estado.

Em junho, o Governo do Tocantins, através do Grupo de Trabalho de Combate ao Desmatamento Ilegal, formado pela Semarh, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Estadual (MPE), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lançou a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal. Essa estratégia consiste em um compromisso robusto e ações definidas para aprimorar o monitoramento e a fiscalização no estado.

Após o lançamento, os órgãos ambientais realizaram uma operação em campo, baseada em dados do sistema de monitoramento, que indicou desmatamento em Reserva Legal e Área de Preservação Permanente (APP) na região de Guaraí. Nesta primeira etapa de operações, 130 propriedades serão visitadas pelas equipes de fiscalização para verificar se as alterações na vegetação ocorreram em áreas autorizadas ou não e tomar as medidas cabíveis.

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Para combater o desmatamento, o Estado do Tocantins publicou a Portaria n° 2/2023, estabelecendo o Grupo de Trabalho para Orientações das Ações de Combate ao Desmatamento Ilegal. Esse grupo é composto pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Ministério Público Estadual (MPE), Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Tocantins (Ibama/TO).

O Grupo de Trabalho levantou as áreas autorizadas para desmatamento entre 2019 e 2024, atualizou o banco de dados das Autorizações de Exploração Florestal (AEFs) e definiu as ações de fiscalização contra o desmatamento ilegal. Essas ações se baseiam no Painel de Monitoramento do Desmatamento do MPE e se concentram em propriedades que desmataram mais de 100 hectares nos anos de 2023 e 2024, incluindo aquelas que possuíam autorização, mas desmataram além da área permitida. O grupo será responsável por compilar os resultados das operações de fiscalização.

Em 2024, as fiscalizações realizadas pelo Naturatins e pelo BPMA resultaram na emissão de 143 autos de infração para propriedades que desmataram, abrangendo uma área superior a 3,4 mil hectares. O Ibama embargou 135 imóveis em 2023, e o Grupo de Trabalho está preparando um balanço das operações de fiscalização. Além disso, por meio de um acordo entre o Governo do Estado e a Tocantins Carbono SPE LTDA, foram investidos R$ 4 milhões no desenvolvimento do módulo de análise do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do módulo do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Neste ano, foi realizado um workshop com servidores do Naturatins para identificar os gargalos e dificuldades do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Sigam). Outra discussão retomada este ano no Coema-TO foi a regulamentação da Lei n° 3.804/2021, que aborda o licenciamento ambiental, assim como o projeto de Lei do Código Florestal, elaborado pelo Coema-TO. Esse projeto voltou a ser debatido na Assembleia Legislativa do Estado, com a participação desta Secretaria.

Da redação Ponto Notícias

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