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Desafios na Demarcação de Terras Indígenas: A Promessa não Cumprida

Presidente Lula durante sua participação no Acampamento Terra Livre em abril de 2023.

Por: Redação Fonte: Redação
10/07/2024 às 16h30
Desafios na Demarcação de Terras Indígenas: A Promessa não Cumprida
O presidente Lula anunciou apenas seis demarcações de terras indígenas durante o Acampamento Terra Livre, apesar das expectativas de 14 novas delimitações.

A organização representativa dos povos originários do Brasil convocou uma reunião especial na semana passada para debater a necessidade de delimitação de áreas tradicionais e preparou uma série de manifestações contra a administração federal e a mais alta corte do país.

As atividades estão previstas para iniciar ainda esta semana, com líderes indígenas mostrando descontentamento em relação à condução do atual governo em relação a este assunto específico.

Os líderes indígenas reclamam principalmente da falta de avanço na demarcação de suas terras, apesar do governo alegar barreiras legais para oficializar os territórios solicitados.

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Entretanto, análises legais internas sugerem que tais obstáculos não existiam. Além disso, o governo invoca o Marco Temporal como justificativa, uma interpretação contestada por diversas entidades e ministérios, mas rejeitada pelos povos indígenas.

Em abril de 2023, durante sua participação no Acampamento Terra Livre (ATL), o presidente foi convidado para um evento significativo para os povos indígenas, onde era esperado que anunciasse 14 novas delimitações de terras indígenas.

No entanto, ele só anunciou seis, com a promessa de concluir as demais até o final daquele ano, o que não se concretizou.

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Da redação Ponto Notícias

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