O governador Wanderlei Barbosa aprovou a Lei nº 4.474 em 4 de julho de 2024, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE/TO) na terça-feira, 9 de julho. Esta lei estabelece a criação da Semana Estadual de Trânsito, que será realizada anualmente na segunda semana de junho. O principal objetivo desta iniciativa é promover a conscientização e a educação no trânsito, com a intenção de aumentar a segurança nas estradas e diminuir a incidência de acidentes nas vias estaduais.
A legislação também designa ao Conselho Estadual de Trânsito do Tocantins (Cetran/TO) a função de escolher o tema principal da Semana de Trânsito. Paralelamente, cabe ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO) a tarefa de desenvolver as ações e promover a divulgação dos temas relacionados à educação no trânsito.
Willian Gonzaga, presidente do Detran/TO, considera a Lei nº 4.474 um marco significativo. Ele acredita que a lei permitirá uma atuação mais integrada, promovendo a colaboração entre os órgãos responsáveis e a comunidade.
“O estabelecimento da Semana Estadual de Trânsito no Tocantins é crucial para promover a conscientização nas estradas. Esta lei fortalece nosso compromisso com a diminuição de acidentes e a promoção de comportamentos responsáveis nas vias estaduais. A semana representa uma oportunidade adicional para dedicarmos nossos esforços conjuntos em prol de um trânsito mais seguro”, destacou o presidente do Detran/TO.
A Lei entrou em vigor na data de sua publicação, iniciando os preparativos para a Semana Estadual de Trânsito de 2025. O foco será no desenvolvimento de campanhas educativas e atividades interativas que informem a população sobre boas práticas no trânsito, promovendo a segurança e a conscientização nas vias estaduais.
Da redação Ponto Notícias