O ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, é considerado foragido pela Justiça. Agentes da Polícia Federal não conseguiram localizar Duque em dois endereços no Rio de Janeiro, onde tentavam cumprir um mandado de prisão de 39 anos, 2 meses e 20 dias, em regime fechado. Ele é acusado dos crimes de corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro, nos processos relacionados à operação Lava Jato.

Renato Duque havia sido preso por cinco anos no Complexo Penal de Pinhais, na região Metropolitana de Curitiba. Em março de 2020, ele foi libertado graças a um habeas corpus concedido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), passando a ser monitorado por tornozeleira eletrônica.

No dia 18 de julho, data em que a prisão foi decretada, agentes da Polícia Federal foram até um imóvel de Renato Duque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, para cumprir o mandado. Ao chegarem, os policiais foram informados pelo porteiro de que Duque havia viajado "há cerca de quatro ou cinco dias com a esposa e a mãe". Apesar de ser um endereço confirmado do ex-diretor da Petrobras, a PF descartou novas buscas no local.

Na última terça-feira, 23 de julho, uma nova equipe da Polícia Federal se dirigiu a Itatiaia, no Rio de Janeiro, para verificar outro endereço associado a Renato Duque. Ao chegarem à residência, os policiais foram recebidos por uma empregada de Duque, que informou que apenas a mãe dele, Elza de Souza, estava no local.

Após contatar uma das advogadas de Duque, os policiais foram autorizados a entrar no imóvel, acompanhados pelos empregados da casa. No entanto, o mandado de prisão não pôde ser cumprido porque Renato Duque não estava presente.

Além disso, Renato Duque foi liberado do uso da tornozeleira eletrônica por uma decisão do juiz Eduardo Fernando Appio, em março de 2023. O juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba determinou a retirada do equipamento, alegando que não havia evidências de que Duque tivesse cometido qualquer infração penal ou administrativa relacionada ao uso da tornozeleira.

“O acusado é considerado por lei idoso e teria devolvido valores substanciais aos cofres públicos como parte de um acordo de colaboração premiada realizado com o Ministério Público Federal”, destacou o juiz Eduardo Fernando Appio ao liberar Renato Duque do uso da tornozeleira eletrônica.

Apesar da liberação, o magistrado determinou que Duque deveria comparecer a audiências por videoconferência a cada dois meses e proibiu-o de mudar de endereço ou realizar viagens longas sem autorização prévia.

A defesa de Renato Duque recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a sua liberação da pena de prisão. O pedido, feito de forma sigilosa e com caráter de urgência ao ministro Dias Toffoli, foi protocolado dentro de uma ação em aberto desde 2020, movida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que questiona as provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Desde então, os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, antigo relator da ação, já anularam dezenas de inquéritos e processos relacionados à Lava Jato. Eles fundamentaram suas decisões na alegação de que as provas foram obtidas de maneira irregular e sob coação do Ministério Público.

Da redação Ponto Notícias l Com informação  Fabio Calsavara -  Gazeta do Brasil