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A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) do Tocantins encerrou o primeiro semestre de 2024 com uma série de ações importantes que fortaleceram o setor cultural local. Entre as principais atividades realizadas, destacam-se a execução de diversos projetos e leis de fomento, a escuta ativa da comunidade artística, investimentos no artesanato local para impulsionar a economia criativa, iniciativas para a preservação do patrimônio histórico do Tocantins e a continuidade da estruturação da pasta.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) é uma das iniciativas em destaque e está atualmente na fase de execução dos projetos selecionados. Com 92,3% dos recursos já implementados, o Tocantins está entre os quatro estados brasileiros que melhor utilizaram os repasses do Ministério da Cultura (MinC). Em julho, o Governo do Estado, por meio da Secult, convocou 38 suplentes contemplados com recursos extraordinários da lei, correspondentes ao rendimento da aplicação financeira do recurso global na conta do Estado em junho de 2023.
As propostas contempladas pela LPG dinamizam a cena cultural tocantinense em várias áreas, incluindo lançamentos literários, apresentações musicais, exposições artísticas, oficinas de audiovisual, produção de curtas e longas-metragens, e capacitações. Os selecionados nos cinco editais lançados pelo Governo do Tocantins, através da Secult, implementam uma diversidade de ações que enriquecem o cenário cultural local. Além disso, estimulam a participação do público e promovem diferentes possibilidades de expressão e desenvolvimento, impactando positivamente o setor artístico-cultural da região.
A Secretaria também se prepara para o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), com um total de R$ 25.640.000,00, previstos para serem publicados entre o final de julho e início de agosto, movimentando ainda mais o setor cultural. Essa quantia inclui uma suplementação do Fundo Estadual de Cultura, aprovada pelo Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), no valor de R$ 6.640.000,00, destinada aos editais de fomento.
O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar) foi enviado ao Ministério da Cultura (MinC) antes do prazo final. A Secult está formalizando a operacionalização dos certames em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt). Essas instituições participarão de um projeto técnico de extensão idealizado pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da UFT, atuando na busca ativa, acessibilidade dos editais, suporte aos proponentes durante as inscrições, solução tecnológica para inscrições, acompanhamento dos editais e nas bancas de heteroidentificação e biopsicossocial.
A preparação para a execução da Pnab no Tocantins foi possível graças às cinco escutas públicas realizadas pela Secult com a comunidade artística e à recepção de sugestões por formulário eletrônico para a elaboração do Paar. A equipe técnica da Secult percorreu 2.500 km, de norte a sul do Estado, visitando Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Arraias e Palmas. Nessas ocasiões, a população foi orientada sobre a Política Nacional Aldir Blanc e suas sugestões foram acolhidas para a implementação e formulação dos certames.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) encerrou o primeiro semestre de 2024 com ações significativas para o fortalecimento do setor cultural tocantinense. Entre os destaques estão a execução de projetos e leis de fomento, a escuta da comunidade artística, os investimentos no artesanato local para fomentar a economia criativa, e as iniciativas para preservação do patrimônio histórico do Tocantins, além da continuidade de estruturação da pasta. A Lei Paulo Gustavo (LPG) está em fase de execução dos projetos selecionados, com 92,3% dos recursos já implementados, colocando o Tocantins entre os quatro estados brasileiros que melhor utilizaram os repasses do Ministério da Cultura (MinC). Em julho, o Governo do Estado, por meio da Secult, convocou 38 suplentes contemplados com recursos extraordinários da lei, provenientes do rendimento da aplicação financeira do recurso global na conta do Estado em junho de 2023.
As propostas contempladas pela LPG dinamizam a cena cultural tocantinense em várias áreas, como lançamentos literários, apresentações musicais, exposições artísticas, oficinas de audiovisual, produção de curtas e longas-metragens, e capacitações. Os selecionados nos cinco editais lançados pelo Governo do Tocantins, através da Secult, implementam uma diversidade de ações que enriquecem o cenário cultural local, estimulam a participação do público e promovem diferentes possibilidades de expressão e desenvolvimento, impactando positivamente o setor artístico-cultural da região.
A Secretaria também se prepara para o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), com um total de R$ 25.640.000,00, previstos para serem publicados entre o final de julho e início de agosto, movimentando ainda mais o setor cultural. Essa quantia inclui uma suplementação do Fundo Estadual de Cultura, aprovada pelo Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), no valor de R$ 6.640.000,00, destinada aos editais de fomento. O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar) foi enviado ao Ministério da Cultura (MinC) antes do prazo final. A Secult está formalizando a operacionalização dos certames em parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (Fapt). Essas instituições participarão de um projeto técnico de extensão idealizado pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Comunitários da UFT, atuando na busca ativa, acessibilidade dos editais, suporte aos proponentes durante as inscrições, solução tecnológica para inscrições, acompanhamento dos editais e nas bancas de heteroidentificação e biopsicossocial.
A preparação para a execução da Pnab no Tocantins foi possível graças às cinco escutas públicas realizadas pela Secult com a comunidade artística e à recepção de sugestões por formulário eletrônico para a elaboração do Paar. A equipe técnica da Secult percorreu 2.500 km, de norte a sul do Estado, visitando Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Arraias e Palmas. Nessas ocasiões, a população foi orientada sobre a Política Nacional Aldir Blanc e suas sugestões foram acolhidas para a implementação e formulação dos certames.
O governador Wanderlei Barbosa afirma que, em pouco mais de um ano de criação, a Secult tem fortalecido o setor cultural e destaca-se na execução de editais voltados às políticas públicas culturais, além de impulsionar o artesanato local e buscar preservar e fortalecer a memória e a história tocantinense. "Isso demonstra nosso compromisso, enquanto Governo do Estado, com o desenvolvimento cultural do Tocantins", pontua.
O artesanato desempenha um papel crucial no fomento à economia criativa regional e representa o sustento de famílias e a independência financeira de mulheres no Tocantins, especialmente artesãs dos povos originários e de comunidades quilombolas. Com características únicas, práticas e técnicas muitas vezes passadas de geração em geração, encantam por sua criatividade e beleza. Para divulgar e incentivar a atividade dentro e fora do país, no primeiro semestre de 2024, a Secretaria da Cultura lançou três editais de participação em feiras importantes do setor em Brasília/DF, Olinda/PE e São Paulo/SP.
Em maio, o Tocantins destacou-se novamente com sua participação no 17º Salão do Artesanato, na capital federal, onde os profissionais comercializaram um total de R$ 122.668,00 em vendas e encomendas, ganhando a atenção de compradores locais e internacionais de países como França, Suíça, Japão e Estados Unidos. Além desses eventos em outros estados, a Secretaria de Estado da Cultura também trabalha para executar a primeira edição da Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins (Fenartto), prevista para acontecer entre novembro e dezembro.
“Nesse pouco mais de um ano de secretaria, pudemos testemunhar a força do artesanato tocantinense, que a cada participação em feiras nacionais chama a atenção de compradores de diversos estados e países por sua beleza e sua originalidade. Ver esse sucesso estimula ainda mais a nossa vontade em fazer com que o setor se desenvolva sempre e possa alçar novos voos para quebrar barreiras geográficas e conquistar novos admiradores dentro e fora do Brasil”, comenta o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro.
Para a regularização da profissão, a Secult realiza continuamente o cadastramento para emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), que possibilita a participação desses profissionais em feiras e outros eventos promovidos pelo PAB, além de servir como documento profissional até para fins de aposentadoria.
O Tocantins também foi destaque na 4ª Conferência Nacional de Cultura que, em 2024, retornou após hiato de uma década. Para sua realização, a Secult orientou municípios a realizarem suas conferências municipais e intermunicipais, que culminaram na etapa estadual. Na ocasião, foram eleitos 20 delegados que representaram o estado na programação elaborada pelo Ministério da Cultura (MinC) entre 4 e 8 de março. Além disso, houve uma reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e encontros nacionais de setores e gestores culturais, bem como a aprovação do Sistema Nacional de Cultura pelo Senado Federal.
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) concluiu o primeiro semestre de 2024 com diversas ações notáveis voltadas para o fortalecimento do setor cultural no Tocantins. As iniciativas incluíram a execução de projetos e leis de fomento, escuta ativa da comunidade artística, investimentos no artesanato local para impulsionar a economia criativa, e medidas para a preservação do patrimônio histórico do estado, além de continuar a estruturação interna da secretaria.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) continuou em destaque, estando em fase de execução dos projetos selecionados, com 92,3% dos recursos já implementados. Esse desempenho coloca o Tocantins entre os quatro estados brasileiros que melhor utilizaram os repasses do Ministério da Cultura (MinC). Em julho, a Secult convocou 38 suplentes contemplados com recursos extraordinários da lei, resultantes dos rendimentos financeiros de junho de 2023.
As propostas contempladas pela LPG têm movimentado a cena cultural tocantinense em várias áreas, como lançamentos literários, apresentações musicais, exposições artísticas, oficinas de audiovisual, produção de curtas e longas-metragens, e capacitações. Os selecionados nos cinco editais lançados pelo Governo do Tocantins através da Secult têm implementado ações diversificadas, enriquecendo o cenário cultural local, incentivando a participação do público e promovendo diversas formas de expressão e desenvolvimento.
A Secretaria também se prepara para o lançamento dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab), com um montante de R$ 25.640.000,00, previsto para ser publicado entre o final de julho e início de agosto. Esse valor inclui uma suplementação do Fundo Estadual de Cultura, aprovada pelo Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO), no valor de R$ 6.640.000,00. O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (Paar) foi enviado ao MinC antes do prazo final, e a Secult está firmando parcerias com instituições como a Universidade Federal do Tocantins (UFT) e outras para operacionalizar os certames e fornecer suporte abrangente aos proponentes durante o período de inscrição.
A preparação para a execução da Pnab foi possível graças às cinco escutas públicas realizadas pela Secult com a comunidade artística e à recepção de sugestões por meio de formulário eletrônico. A equipe técnica da Secult percorreu 2.500 km, visitando Augustinópolis, Araguaína, Gurupi, Arraias e Palmas, orientando a população sobre a Política Nacional Aldir Blanc e acolhendo sugestões para a implementação dos certames.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que, em pouco mais de um ano de criação, a Secult tem fortalecido o setor cultural e destacado-se na execução de editais voltados às políticas públicas culturais, além de impulsionar o artesanato local e preservar a memória e a história do Tocantins. "Isso demonstra nosso compromisso, enquanto Governo do Estado, com o desenvolvimento cultural do Tocantins", pontuou.
O artesanato tem um papel crucial na economia criativa regional, representando o sustento de muitas famílias, especialmente de artesãs dos povos originários e comunidades quilombolas. A Secult lançou três editais de participação em feiras importantes em Brasília, Olinda e São Paulo no primeiro semestre de 2024. Em maio, o Tocantins destacou-se no 17º Salão do Artesanato em Brasília, comercializando R$ 122.668,00 em vendas e encomendas, atraindo compradores de vários países.
Além dos eventos em outros estados, a Secult está trabalhando na primeira edição da Feira de Negócios do Artesanato do Tocantins (Fenartto), prevista para ocorrer entre novembro e dezembro. Tião Pinheiro, secretário de Estado da Cultura, destacou a força e originalidade do artesanato tocantinense, ressaltando o sucesso das participações em feiras nacionais e a motivação para desenvolver ainda mais o setor.
Para a regularização da profissão, a Secult realiza continuamente o cadastramento para a emissão da Carteira Nacional do Artesão, documento oferecido pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), permitindo a participação dos profissionais em feiras e eventos promovidos pelo PAB.
O Tocantins também se destacou na 4ª Conferência Nacional de Cultura, que retornou em 2024 após uma década de hiato. A Secult orientou os municípios na realização de conferências municipais e intermunicipais, culminando na etapa estadual, onde foram eleitos 20 delegados para representar o estado na programação elaborada pelo MinC. Além disso, houve uma reunião do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) e a aprovação do Sistema Nacional de Cultura pelo Senado Federal.
Durante a agenda, a cultura tocantinense foi contemplada no Novo PAC - Seleções, garantindo recursos para a construção de Centros Culturais (CEUs) em Palmas e Araguatins. No final de junho, a Secult recebeu parecer técnico aprovando as propostas e solicitando autorização do MinC para proceder com os atos necessários à formalização, incluindo a emissão de nota de empenho e aprovação na Plataforma TransfereGov.
Preservar o patrimônio cultural do Tocantins é crucial para manter a identidade cultural da região. Em junho, a Secult assinou um contrato com uma empresa de engenharia para manutenção preventiva e corretiva em edifícios históricos, destinando R$ 4,5 milhões à iniciativa. A parceria prevê obras em locais como a Igreja de Nossa Senhora do Carmo em Monte do Carmo, a Casa de Cultura de Paranã, o Museu dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal, e outros. Antônio Miranda, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, explicou que essas ações visam preservar, fortalecer, fomentar e promover a cultura e o patrimônio cultural do Tocantins.
Em junho, a Secult também formalizou a aquisição de um MovCEU, um veículo tipo van/furgão adaptado para servir como equipamento cultural itinerante no estado. A entrega está prevista para o segundo semestre de 2024, com um investimento de R$ 615.764,00, sendo R$ 100.116,00 do Governo do Estado. A iniciativa visa levar a cultura a diversas regiões do Tocantins, promovendo acesso e inclusão.
O primeiro semestre de 2024 foi marcado por diversas ações que demonstram o comprometimento do Governo do Tocantins, por meio da Secult, com a cultura local e suas comunidades. As iniciativas de fomento, os investimentos e as parcerias estratégicas mostram uma gestão cultural ativa e atenta às necessidades da comunidade, projetando um futuro promissor para o desenvolvimento cultural da região. "Continuamos com o nosso papel, seguindo as orientações do governador Wanderlei Barbosa para fortalecermos a cultura local, que é rica, diversa, exuberante e criativa. Nossa equipe tem total comprometimento com a cultura tocantinense e é nossa missão continuar com esse trabalho de estruturação e fomento do setor", afirmou o secretário de Cultura, Tião Pinheiro.
Da redação Poto Notícias
