Na quinta-feira (1º), o ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu afastar os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. A medida foi tomada devido a suspeitas de envolvimento dos magistrados em um esquema de venda de sentenças. Os desembargadores também estão sendo investigados por supostamente terem atuado em casos patrocinados por um advogado – que foi assassinado no ano passado – com o qual teriam mantido uma “amizade íntima”. É alegado que eles teriam recebido presentes e propinas em vez de se declararem impedidos para julgar os processos relacionados ao advogado.

A reportagem do Estadão solicitou uma manifestação dos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e o espaço permanece aberto para a resposta deles. O ministro Luís Felipe Salomão também determinou a abertura de reclamações disciplinares em relação à conduta dos magistrados. Além disso, o ministro ordenou a quebra dos sigilos bancário e fiscal dos desembargadores e de servidores da Corte mato-grossense, abrangendo os últimos cinco anos.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, consultou o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, antes de determinar o afastamento dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. O afastamento foi decidido "considerando a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas".

Salomão também destacou, ao determinar a investigação sobre os desembargadores, indícios de que eles mantinham uma "amizade íntima" com o advogado Roberto Zampieri, que faleceu.

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, indicou que a relação próxima entre os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho e o advogado Roberto Zampieri deveria ter impedido os magistrados de atuarem em processos patrocinados pelo advogado. No entanto, as investigações preliminares revelam que os desembargadores estavam recebendo propinas e presentes para decidir recursos conforme as orientações de Zampieri.

Salomão destacou em despacho assinado nesta quinta-feira que as investigações apontam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas.

Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho têm um prazo de 15 dias para apresentar defesa prévia antes da possível abertura de um Processo Administrativo Disciplinar.

O ministro Luís Felipe Salomão também observou que as investigações revelam a existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais. Isso inclui tanto processos formalmente patrocinados por Roberto Zampieri quanto casos em que o advogado atuou informalmente, funcionando como um lobista no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Roberto Zampieri, que foi assassinado em dezembro do ano passado, aos 59 anos, em frente ao seu escritório em Cuiabá, estava sendo investigado pelo Ministério Público de Mato Grosso. As investigações sugerem que seu assassinato pode estar relacionado com decisões judiciais do Estado.

Além disso, a Corregedoria Nacional de Justiça havia determinado, em maio deste ano, o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso. Isso inclui o conteúdo extraído do celular do advogado, que pode fornecer informações adicionais sobre o caso.

O Estadão solicitou uma manifestação dos desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho através da assessoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. No entanto, até a publicação deste texto, não havia ocorrido resposta. O espaço para comentário continua disponível.

Da redação Ponto Notícias