Imposto sobre Prêmios em Dinheiro, mas Medalhas Isentas

Atletas que foram medalhistas nos Jogos Olímpicos de Paris não precisam se preocupar com a taxação de suas medalhas, mas o prêmio em dinheiro que recebem do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) deve ser declarado à Receita Federal. Por exemplo, a ginasta Rebeca Andrade, que conquistou várias medalhas nesta Olimpíada, receberá um prêmio em dinheiro de R$ 826 mil. De acordo com a tabela do Imposto de Renda, ela terá que pagar cerca de R$ 227 mil à Receita Federal, restando aproximadamente R$ 598 mil após a taxação do prêmio.

Um projeto de lei (PL) foi protocolado na Câmara dos Deputados pelos parlamentares Luiz Lima (PL) e Felipe Carreiras (PSB) para mudar essa situação e beneficiar os atletas. O PL propõe isentar os atletas da cobrança da Receita Federal sobre os prêmios em dinheiro que recebem por suas conquistas olímpicas. Esse requerimento de urgência foi aprovado na Câmara e já conta com mais de 490 assinaturas, visando a aprovação do texto a tempo de beneficiar os atletas brasileiros que participam destes Jogos Olímpicos.

De acordo com os autores do projeto de lei, a aprovação dessa isenção seria um reconhecimento do esforço extraordinário desses atletas e um incentivo direto para a prática esportiva no país. Eles destacam que isentar os prêmios em dinheiro da taxação da Receita Federal representa um apoio significativo aos atletas que dedicam suas vidas ao esporte e que trazem orgulho ao país com suas conquistas.

Nas redes sociais, houve a circulação de informações errôneas de que as medalhas olímpicas poderiam ser taxadas. No entanto, a Receita Federal esclareceu que não há tributação sobre as medalhas conquistadas em eventos esportivos. A única obrigação fiscal se refere ao prêmio em dinheiro recebido pelos atletas do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Portanto, medalhas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos durante eventos oficiais realizados no exterior estão isentos de impostos federais.

A Receita Federal destacou que o processo para a entrada das medalhas olímpicas no país é rápido e desburocratizado. Em uma nota, o órgão tranquilizou os campeões brasileiros, afirmando que todos serão recebidos com admiração e aplausos, e que o procedimento para a entrada das medalhas no Brasil não acarretará em problemas ou taxas adicionais.

Os atletas que conquistaram medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris devem pagar imposto sobre o prêmio em dinheiro concedido pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que varia conforme o valor recebido. A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, terá que pagar uma quantia significativa em impostos sobre os R$ 826 mil que ganhou, resultando em um valor líquido de aproximadamente R$ 598 mil após a tributação. Este imposto é uma obrigação fiscal que deve ser declarada à Receita Federal, independentemente do status de isenção das medalhas em si.

Por outro lado, a Receita Federal esclarece que as medalhas, troféus e outros objetos comemorativos não estão sujeitos a impostos, o que significa que os atletas não terão custos adicionais ao retornarem ao país com esses itens. Assim, enquanto os atletas devem arcar com a tributação sobre os prêmios em dinheiro, as medalhas olímpicas em si não representam um ônus fiscal adicional, permitindo que os campeões brasileiros voltem ao país sem preocupações adicionais quanto a taxas ou impostos sobre suas conquistas.

Da redação Ponto Notícias