Desigualdade na distribuição de médicos no Brasil afeta principalmente o Norte e Nordeste

A distribuição desigual de médicos no Brasil é particularmente acentuada nas regiões Norte e Nordeste, onde a quantidade de profissionais em atividade é significativamente baixa. Segundo dados da AMIES (Associação dos Mantenedores Independentes Educadores do Ensino Superior), essas regiões possuem menos de dois médicos para cada mil habitantes, um número bem inferior à recomendação da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que é de 3,73 médicos por mil habitantes.

Estados como Maranhão, no Nordeste, e Pará, no Norte, apresentam os menores índices, com 1,13 e 1,22 médicos por mil habitantes, respectivamente. Outros estados, como Piauí (1,40), Acre (1,46), Bahia (1,90) e Ceará (1,95), também enfrentam desafios críticos devido à escassez de profissionais de saúde.

As regiões Norte e Nordeste do Brasil, que juntas abrigam mais de 71 milhões de habitantes, enfrentam uma severa carência de profissionais médicos, com apenas 130 mil médicos disponíveis. Este déficit ressalta a disparidade na distribuição de profissionais de saúde no país. Para mitigar essa situação, diversas instituições de ensino estão em processo de aprovação junto ao MEC (Ministério da Educação) para a abertura de novos cursos de medicina, além de expandir as vagas nos cursos existentes nessas regiões.

No Nordeste, especificamente, há 50 pedidos para a criação de novos cursos e 32 solicitações para o aumento de vagas em instituições já estabelecidas, como na Universidade Federal de Campina Grande, na Paraíba, e na Faculdade de Medicina de Olinda, em Pernambuco.

O Norte do Brasil também enfrenta desafios significativos na formação de novos médicos. Com uma população extensa e um número limitado de profissionais, a região conta com 24 pedidos de criação de novos cursos de medicina e cinco solicitações para ampliar as vagas nos cursos já existentes. Exemplos incluem a Faculdade de Ciências Médicas de Palmas, no Tocantins, e o Centro Universitário CEUNI – FAMETRO de Manaus, no Amazonas.

O advogado Esmeraldo Malheiros explicou que, apesar da Portaria MEC nº 328/2018, que suspendeu a criação de novos cursos de medicina e a ampliação de vagas por cinco anos, muitas instituições de ensino têm buscado autorização para novos cursos. Baseadas no direito de petição e na livre iniciativa no campo do ensino, conforme assegurado pelo art. 209, II da Constituição Federal, essas instituições argumentam que a alta demanda e a carência de médicos, juntamente com a existência de infraestrutura adequada, justificam a necessidade de novas formações na região.

Da redação Ponto Notícias l Com informação Renan Araujo