Governo intensifica ações de combate e prevenção a incêndios florestais no Brasil

O presidente Lula e a ministra Marina Silva ressaltaram, em um encontro realizado no domingo (25/8) na sede do Ibama em Brasília, a suspeita de que incêndios que se intensificaram recentemente no país possam ser resultado de ações criminosas. A Polícia Federal já iniciou 31 investigações para determinar a origem desses incêndios, incluindo dois no estado de São Paulo, onde mais de 30% dos focos de calor foram registrados na sexta-feira (23/8) e no sábado (24/8), conforme informações do Inpe.

Durante a reunião no Prevfogo, Lula mencionou que nenhum dos incêndios foi causado por raios, sugerindo que o fogo na Amazônia, no Pantanal e, especialmente, no estado de São Paulo, foi provocado intencionalmente. Nas últimas 48 horas, São Paulo registrou 2.191 focos de calor, o que representa cerca de 42% dos focos no estado ao longo do ano de 2024. Um total de 46 municípios em São Paulo estão em alerta máximo devido ao risco de incêndios.

Marina Silva afirmou, em entrevista coletiva após a reunião, que é anormal que tantos incêndios ocorram simultaneamente em vários municípios de São Paulo em um curto período de tempo. A ministra enfatizou que o governo federal está totalmente empenhado em combater os incêndios e responsabilizar os envolvidos em ações criminosas relacionadas ao uso do fogo.

Marina também alertou que, mesmo com todos os recursos disponíveis sendo utilizados por governos estaduais, municipais, setor privado e governo federal, será impossível controlar os incêndios se o fogo continuar sendo iniciado durante condições climáticas adversas, como altas temperaturas, baixa umidade do ar e ventos de até 70 km/h. Ela garantiu que qualquer atividade criminosa será punida com o máximo rigor permitido pela lei.

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, informou que 15 delegacias no interior de São Paulo, junto com a superintendência regional da PF no estado, estão envolvidas nas investigações sobre os incêndios. Ele também mencionou que 29 outros inquéritos foram abertos para investigar incêndios na Amazônia e no Pantanal, ressaltando que, apesar de serem eventos incomuns, as conclusões só serão possíveis após o término das investigações.

Desde 2023, com a reestruturação da governança ambiental, Ibama e ICMBio têm atuado com mais de 3 mil brigadistas em todo o país, incluindo 1.468 na Amazônia, onde a crise climática está agravando a pior seca dos últimos 40 anos. Após uma reunião com governadores da Amazônia em 21 de agosto, o governo federal anunciou a criação de três bases interfederativas para fortalecer a cooperação entre União e estados no combate aos incêndios no bioma. Além disso, houve um acordo para intensificar as fiscalizações em áreas críticas nas regiões das rodovias BR-319, BR-230 e BR-163.

Marina Silva destacou que, se o desmatamento não tivesse sido reduzido em 45,7% entre agosto de 2023 e julho deste ano, a situação seria muito mais grave, de acordo com dados do sistema Deter do Inpe. As condições climáticas adiantaram em dois meses o início da temporada de incêndios no Pantanal. Um boletim semanal da sala de situação, criada em junho para coordenar as ações federais de combate aos incêndios, informou que 959 profissionais estão em campo no Pantanal, com o apoio de 18 aeronaves. Em São Paulo, o governo federal está auxiliando no combate e monitoramento das áreas afetadas com seis aeronaves, incluindo um avião KC-390 equipado para lançamento de água, e cerca de 400 militares estão envolvidos nas operações.

O governo federal tem adotado diversas medidas para prevenir e combater os incêndios na Amazônia. Em julho, foi sancionada a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo, que será aplicada em parceria com estados, municípios, sociedade civil e entidades privadas. Essa política proíbe o uso do fogo para desmatamento ou remoção de vegetação nativa, exceto quando a queima controlada de resíduos vegetais for necessária. Em práticas agropecuárias, o uso do fogo só será permitido em situações específicas, e os proprietários podem ser responsabilizados por incêndios.

Além disso, o governo federal destinou R$ 293 milhões do Fundo Amazônia para fortalecer os Corpos de Bombeiros nos estados da Amazônia. O Programa União com Municípios vai investir R$ 780 milhões em ações de combate ao desmatamento e incêndios florestais em 70 municípios prioritários da Amazônia.

Em junho, durante o Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal firmou um acordo com governadores da Amazônia e do Pantanal para fortalecer a prevenção e o controle dos incêndios. Essa iniciativa visa coordenar melhor as ações de prevenção e manejo do fogo e inclui a suspensão de autorizações para queimas durante o período seco e em momentos de previsões de ondas de calor.

Da redação Ponto Notícias