Poder360 Muda Operação para Portugal em Resposta à Proibição do STF

A partir deste domingo (1º), o veículo digital Poder360 começará a veicular suas atualizações diretamente de Portugal em sua conta na plataforma X/Twitter. Segundo anúncio feito pelo veículo, uma equipe de jornalistas profissionais sediados em Lisboa continuará produzindo conteúdo noticioso de forma regular.

O Poder360 destacou que respeitará a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e garantiu que continuará a divulgar notícias na rede social, mas com postagens realizadas fora do território brasileiro, onde a decisão de Moraes não se aplica.

A mudança para publicações feitas do exterior tem como objetivo evitar possíveis sanções, como multas, investigações ou prisões no Brasil. Essa decisão surgiu após uma proibição que impediu o uso de X/Twitter por indivíduos e empresas dentro do país, além da proibição do uso de aplicativos de VPN, com multas diárias de R$ 50 mil para quem desrespeitar a regra.

O motivo para a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi uma ordem emitida pelo ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30), que determinou a suspensão do X/Twitter em todo o Brasil. Essa medida foi tomada devido à recusa da empresa em designar um representante no país. A decisão da empresa, liderada por Elon Musk, foi defendida pela equipe do microblog com base na ameaça anterior de prisão para funcionários feita pelo STF.

A rede social foi desativada na madrugada de sábado (31), mas a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que a aplicação total da decisão pode demorar alguns dias, pois provedores de internet menores estão enfrentando desafios técnicos para implementar a medida imediatamente.

Enquanto isso, muitos brasileiros continuam a usar e postar no X/Twitter, apesar da proibição. A utilização de VPNs (Redes Virtuais Privadas), que permitem acesso à internet como se estivessem em outros países, tem dificultado a fiscalização por parte das autoridades brasileiras.

Algumas figuras públicas, como os deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo), admitiram o uso de VPNs para contornar a proibição.

Como alternativa, veículos de comunicação, como o Conexão Política, têm optado por compartilhar capturas de tela de postagens feitas em outras plataformas digitais. Essa estratégia permite a divulgação de mensagens de Elon Musk e outras personalidades, preservando o interesse público e a relevância jornalística.

Riscos evitados com a mudança de operação para Portugal

A mudança na operação do Poder360 para Portugal visa evitar penalidades e implicações legais associadas à proibição do uso de X/Twitter no Brasil. Com essa decisão, o veículo de imprensa evita multas e outras sanções impostas pelo STF, enquanto mantém a continuidade das publicações e a liberdade editorial.

Decisão do STF e suas implicações legais

A decisão do STF, que resultou na proibição do uso do X/Twitter no Brasil devido à recusa da empresa em designar um representante local, levou ao bloqueio da rede social em território nacional. O STF também impôs penalidades a empresas que utilizam aplicativos de VPN para acessar a plataforma.

Continuidade das publicações e estratégias alternativas

O Poder360 continua a publicar notícias através de sua equipe em Lisboa, mantendo sua presença digital sem violar a determinação judicial brasileira. Veículos de imprensa como o Conexão Política têm adotado estratégias alternativas, como a publicação de capturas de tela, para garantir a divulgação de informações relevantes.

Ações de personalidades e o uso de VPNs

Algumas personalidades, incluindo deputados e o vice-governador de Minas Gerais, utilizam VPNs para burlar a proibição e continuar acessando e publicando no X/Twitter. Essas ações mostram a resistência e adaptação diante das restrições impostas.

Relevância e interesse público das informações compartilhadas

Apesar das restrições, há um contínuo interesse público pelas informações divulgadas nas redes sociais. A adaptação dos veículos de imprensa e o uso de VPNs por figuras públicas sublinham a importância da cobertura e discussão dos acontecimentos relacionados à decisão judicial e suas implicações.

Da redação Ponto Notícias