O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou o avanço de uma proposta destinada a eliminar o saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que o projeto será enviado ao Congresso após as eleições municipais de 2024. A proposta, no entanto, deve enfrentar oposição entre os legisladores, o que pode complicar sua aprovação.
Em 2023, o FGTS alcançou um lucro histórico de R$ 23 milhões, distribuindo rendimentos para mais de 130 milhões de contas, tanto ativas quanto inativas, com ganhos superiores à inflação.
O saque-aniversário, instituído em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro, permite que trabalhadores retirem uma parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
A proposta de acabar com o saque-aniversário do FGTS gerou reações mistas entre os contribuintes e especialistas em finanças. A medida, que foi implementada como uma forma de oferecer mais flexibilidade e acesso aos recursos para milhões de trabalhadores, pode agora se tornar um ponto de controvérsia e incerteza no cenário político e econômico do país. A mudança proposta pelo atual governo representa um contraste marcante com a política anterior, levantando preocupações sobre os impactos que essa reversão poderá ter na confiança dos trabalhadores e na economia em geral.
O avanço dessa proposta reflete a complexidade e a volatilidade do processo legislativo, onde mudanças significativas podem ocorrer em resposta a novos contextos políticos e econômicos. A suspensão do saque-aniversário do FGTS, uma conquista trabalhista que foi cuidadosamente articulada e aprovada anteriormente, agora enfrenta a possibilidade de ser desfeita, criando um clima de incerteza para os trabalhadores que contavam com essa opção de acesso ao fundo.
Enquanto o projeto segue seu caminho no Congresso, é evidente que a discussão em torno do saque-aniversário do FGTS continuará a provocar debates acalorados. A decisão final sobre a manutenção ou a revogação dessa medida será um reflexo das prioridades do governo e das demandas dos contribuintes, destacando o desafio contínuo de equilibrar interesses econômicos e sociais em um ambiente político em constante mudança.
Da redação Ponto Notícias
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