Senadora Leila Barros propõe aumento de penas para crimes ambientais

A presidente da Comissão de Meio Ambiente, Leila Barros, apresentou um novo projeto de lei com o objetivo de aumentar as penalidades para crimes ambientais. A proposta visa endurecer as punições para ações como provocar incêndios em áreas naturais, elevando a pena de prisão de dois a quatro anos para um período de seis a dez anos, além de prever a aplicação de multas.

O projeto foi protocolado em meio a um grande incêndio que está destruindo a vegetação do Parque Nacional de Brasília, colocando em risco a fauna local. Há suspeitas de que o incêndio tenha sido causado de forma intencional, o que reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para combater crimes ambientais.

Nesta segunda-feira, Leila Barros, presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), visitou o Parque Nacional de Brasília, que está sendo afetado por um incêndio, e se reuniu com autoridades como Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, e Mauro Pires, presidente do ICMBio. Durante o encontro, discutiram estratégias de combate ao incêndio e medidas preventivas para proteger as áreas naturais.

A senadora ressaltou que o Brasil está enfrentando uma das piores secas em anos, com várias regiões do país encobertas por fumaça de queimadas. Além do projeto de lei para endurecer as punições contra crimes ambientais, Leila afirmou que a CMA buscará aumentar o orçamento destinado aos órgãos de proteção ambiental, visando fortalecer sua atuação na preservação do meio ambiente.

A senadora Leila Barros enfatizou a responsabilidade dos legisladores em revisar e criar leis, bem como na discussão do orçamento, mencionando que diversos órgãos de preservação ambiental enfrentaram dificuldades nos últimos anos, especialmente em termos de recursos financeiros e de pessoal. Ela destacou os prejuízos não apenas ambientais, mas também econômicos e de saúde pública, resultantes da falta de suporte adequado a essas instituições.

O compromisso da Comissão de Meio Ambiente é restaurar a capacidade desses órgãos e fortalecer as políticas de preservação, visando mitigar os danos já causados e prevenir futuros desastres ambientais.

A senadora também ressaltou a importância de reestruturar os órgãos de preservação ambiental, que, segundo ela, foram enfraquecidos ao longo dos anos devido a cortes orçamentários e à falta de pessoal. Ela apontou que, além dos danos à fauna e flora, os incêndios florestais têm causado prejuízos significativos à economia e à saúde pública, com o aumento de doenças respiratórias e a destruição de áreas produtivas.

Com o aumento das penalidades para crimes ambientais proposto no projeto de lei, Leila acredita que será possível inibir ações criminosas que resultam em grandes tragédias ambientais, como o incêndio no Parque Nacional de Brasília. A proposta, segundo a senadora, visa criar um ambiente de maior responsabilidade, onde a impunidade não tenha espaço diante dos impactos devastadores causados ao meio ambiente.

A Comissão de Meio Ambiente, junto com outros órgãos governamentais, também se comprometeu a acompanhar de perto a recuperação das áreas afetadas pelos incêndios e a investir em estratégias de prevenção, como campanhas de conscientização, capacitação de brigadas de incêndio e a criação de programas de monitoramento contínuo das áreas de risco.

Da redação Ponto Notícias l Com informação Senado Federal