O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, esteve presente em uma reunião em Brasília, nesta quinta-feira (19), com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Durante o encontro, foram apresentados documentos referentes a disputas territoriais no estado e debatida a morte do indígena Neri Guarani Kaiowá, ocorrida durante uma operação policial em uma área indígena, na quarta-feira (18).
A ação da polícia militar tinha como objetivo cumprir uma decisão judicial a favor de um casal de fazendeiros que ocupa a área há vários anos e que recentemente havia sido tomada pela comunidade Guarani Kaiowá. No confronto, o indígena foi baleado na cabeça pelos agentes.
O governador explicou que foi apresentada ao ministro do STF uma coleção de documentos detalhando os conflitos de terra no estado de Mato Grosso do Sul. Esse material abrange todas as áreas indígenas envolvidas, incluindo aquelas em fase de estudo, as que já foram analisadas, declaradas, homologadas e demarcadas, além de especificar o nível de disputa em cada uma dessas regiões. O objetivo é buscar soluções práticas e efetivas para esses conflitos.
Riedel destacou que o problema está relacionado a dois princípios constitucionais em conflito: o direito à propriedade, com títulos legais e uma cadeia de posse legítima, e a demarcação de terras indígenas realizada por antropólogos. Ele afirmou que a solução será buscada por meio da indenização dos proprietários, quando aplicável. O governador enfatizou que o objetivo é encerrar essa disputa, pois ninguém sai ganhando, sendo uma situação prejudicial para o estado, as comunidades indígenas e a Polícia Militar. Além disso, a reunião em Brasília também abordou as estratégias para combater os incêndios florestais, com foco na preparação para o próximo período de seca.
O governador Eduardo Riedel ressaltou que o conflito fundiário entre proprietários rurais e comunidades indígenas é um dos maiores desafios que o estado enfrenta. Ele destacou que a solução deve ser alcançada por meio de diálogo e ações legais que protejam os direitos de ambas as partes, evitando novos incidentes trágicos como o ocorrido recentemente.
Além do conflito de terras, Riedel apontou a urgência de reforçar as medidas de combate aos incêndios florestais, especialmente com a aproximação da temporada de seca. Ele mencionou que a prevenção e o preparo adequado das equipes são fundamentais para minimizar os danos ambientais, que têm consequências diretas para a população e a economia local.
O encontro em Brasília mostrou que, embora o caminho para resolver esses problemas seja complexo, o governo está comprometido em buscar soluções justas e eficientes. A expectativa é que, com o apoio de instâncias federais e um esforço conjunto, o estado possa avançar na superação dessas crises que afetam diretamente tanto a população quanto os recursos naturais de Mato Grosso do Sul.
Da redação Ponto Notícias
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