Senado Pede Retirada de Urgência da Reforma Tributária

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, solicitou ao governo de Lula que remova a urgência do projeto de reforma tributária, permitindo assim que a proposta seja debatida com mais calma. Com a urgência, o projeto está bloqueando a agenda de votações do Senado a partir desta segunda-feira (23), o que está impedindo a realização de outras discussões e decisões.

Esse bloqueio pode impactar a votação da indicação de Gabriel Galípolo para o Banco Central, que está agendada para 8 de outubro, tanto na Comissão de Assuntos Econômicos quanto no plenário do Senado.

O pedido para retirar a urgência da reforma tributária também tem sido solicitado pelos líderes do Senado desde o retorno do recesso de julho. Eles argumentam que o projeto precisa de mais tempo para ser amplamente debatido. O presidente Rodrigo Pacheco destacou a necessidade de mais tempo para examinar o texto e garantiu que a reforma terá prioridade na Casa.

A decisão sobre a retirada da urgência depende da assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em Nova York para a Assembleia Geral da ONU. A liderança do governo no Senado confirmou que a urgência será retirada, mas exigirá um cronograma para a votação da proposta. O projeto, que chegou ao Senado em agosto após aprovação na Câmara, deve ser votado na Comissão de Constituição e Justiça antes de ir ao plenário, e a votação deveria ter ocorrido até 22 de setembro para evitar o bloqueio da pauta.

O projeto da reforma tributária, agora com mais de 1.200 emendas propostas pelos senadores, está em fase de análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sob a relatoria do senador Eduardo Braga. A data da votação na CCJ ainda não foi definida, e o presidente da comissão, Davi Alcolumbre, será responsável por determinar o cronograma. Até o momento, o projeto passou apenas por audiências na Comissão de Assuntos Econômicos.

A conclusão da reforma é considerada essencial pelo governo para a segunda metade do mandato de Lula, pois pretende melhorar o planejamento tributário, o ambiente de negócios e a avaliação de riscos econômicos. O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados, deve ser votado pelos senadores em novembro. A reforma inclui a regulamentação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS), além de definir percentuais de redução de impostos e benefícios tributários, com a alíquota geral inicial estimada em 26,5%, podendo aumentar com a isenção de impostos sobre carnes.

A aprovação da reforma tributária no Senado está em jogo, e sua conclusão neste ano é considerada essencial para a estabilidade econômica e o planejamento fiscal. A proposta busca simplificar e otimizar o sistema tributário, oferecendo vantagens tanto para empresas quanto para consumidores. As alterações propostas visam melhorar o ambiente de negócios e oferecer incentivos fiscais, o que poderá ter um impacto significativo na economia.

O processo legislativo da reforma continua a ser monitorado de perto, com o governo pressionando pela conclusão rápida para implementar as mudanças. A expectativa é que a reforma traga maior previsibilidade e eficiência ao sistema tributário, ajudando a impulsionar o crescimento econômico e a estabilidade fiscal nos próximos anos.

Da redação Ponto Notícias