Erro Judicial Leva à Prisão Indévida e Libertação de Acusado

O ministro Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal, admitiu ter cometido um engano ao decretar a prisão de Kelson de Souza Lima, acusado de envolvimento nos eventos de 8 de janeiro. Após verificar o erro, o magistrado tentou a liberação de Lima, que foi detido por cerca de três meses sob a acusação de descumprir as condições relacionadas ao monitoramento por tornozeleira eletrônica. No entanto, foi identificado que os dados utilizados para a prisão eram provenientes de outro estado, o que foi verificado na revisão da decisão.

Lima havia sido presa com base em informações equivocadas sobre a suposta violação das regras do monitoramento eletrônico. O erro foi detectado quando ficou claro que os dados de localização estavam incorretos, já que o monitoramento considerava um estado diferente daquele em que ele realmente estava. Assim que o equívoco foi percebido, Moraes tomou uma decisão de concordar com a situação, ordenando a soltura imediata do acusado.

Kelson de Souza Lima foi inicialmente preso durante os atos de 8 de janeiro e hospedado em custódia até março de 2023. Na ocasião de sua liberação, foram impostas medidas cautelares que incluíam o uso obrigatório de uma tornozeleira eletrônica e a necessidade de comparação semanal diante de um juiz para manter sua liberdade. O descumprimento dessas condições levou à sua nova prisão, que mais tarde foi revogada ao se constatar o erro no monitoramento.

A exigência de monitoramento eletrônico e apresentações regulares ao judiciário faz parte das condições para que ele possa responder ao processo fora da prisão. Contudo, o erro no controle de sua localização acabou prolongando sua detenção injustamente, até que o equívoco foi reconhecido pelas autoridades competentes.

Em agosto de 2023, o ministro Alexandre de Moraes autorizou que Kelson de Souza Lima se mudasse para Massapê, no Ceará, alterando sua localização original. No entanto, em junho de 2024, Moraes solicita ao estado de São Paulo informações sobre o uso da tornozeleira eletrônica de Kelson, ignorando a mudança previamente aprovada. Esse equívoco levou à interpretação errada de que Kelson havia violado as condições de sua liberdade, resultando em sua nova prisão.

O erro ocorreu quando o estado de São Paulo informou não ter registros de atividade da tornozeleira de Kelson, levando o ministro Alexandre de Moraes a concluir que ele havia desrespeitado as medidas cautelares. Como resultado, Moraes determinou a prisão de Kelson, justificando que ele demonstrasse desprezo pelas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após três meses de detenção, o equívoco foi corrigido quando a defesa de Kelson e a Procuradoria-Geral da República (PGR) alertaram Moraes sobre o erro relacionado à sua mudança de estado. Kelson, acusado de associação criminosa e incitação ao crime, foi liberado. A argumenta defesa de que ele estava no acampamento em frente ao Quartel-General do Exército por estar em situação de rua e que ele possui transtornos psiquiátricos.

Da redação Ponto Notícias