Recomendações da CNA para Produtores Rurais em Caso de Incêndios

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) divulgou nesta quinta-feira (26) um documento com orientações direcionadas aos agricultores prejudicados por incêndios.

O comunicado destaca que as práticas agrícolas contemporâneas não fazem uso de queimadas e, pelo contrário, atuam de maneira firme no combate aos focos de incêndio, devido aos prejuízos que essas ocorrências podem causar aos sistemas de produção, à biodiversidade e à saúde das pessoas.

O uso do fogo provoca a degradação da fertilidade e da capacidade produtiva das lavouras, já que reduz a matéria orgânica presente no solo, elimina microrganismos essenciais, causa a perda de minerais e diminui a capacidade do solo de absorver e reter água. Além disso, o processo acelera a erosão e contribui para a desertificação das áreas afetadas.

O documento da CNA ressalta que os principais afetados pelos incêndios são os próprios agricultores, já que, na maioria das vezes, o fogo destrói áreas de produção ou de preservação florestal. Isso resulta em danos a benfeitorias, equipamentos, plantações e rebanhos, comprometendo seriamente as atividades rurais.

Devido aos efeitos devastadores dos incêndios, a CNA propôs 12 recomendações para os agricultores afetados, organizadas em três categorias: ações preventivas, medidas durante o incêndio e ações pós-incêndio.

Ações preventivas:

1. Criar ou restaurar aceiros ao redor dos limites da propriedade, especialmente nas áreas com grande quantidade de material seco.
2. Catalogar ferramentas, máquinas e equipamentos disponíveis para o combate a incêndios.
3. Monitorar a altura das pastagens e identificar focos de incêndio no entorno.
4. Respeitar as normas estaduais sobre o uso controlado do fogo.

Durante o incêndio: 5. Mantenha a calma e priorize a segurança de pessoas e animais; evacue todos em risco e não tente enfrentar incêndios grandes sozinho. Chame o Corpo de Bombeiros pelo número 193 e informe a situação. 6. Informe as autoridades ambientais e registre um boletim de ocorrência para auxiliar em futuras investigações. 7. Colabore com as equipes de combate, facilitando o acesso à propriedade e disponibilizando recursos como água ou tratores para auxiliar no controle do incêndio.

8. Reúna provas e documentos: Registre o incêndio com fotos e vídeos que mostrem sua origem e extensão. Identifique testemunhas que possam corroborar a origem do fogo, especialmente se ele começou em áreas externas antes de atingir sua propriedade.

Pós-incêndio: 9. Avaliação dos danos:

• Contrate um especialista: Se houver grandes prejuízos, considere contratar um profissional para emitir um laudo sobre a área atingida. Isso pode ser útil em processos de recuperação ambiental.
• Elabore um relatório: Detalhe os danos ambientais, incluindo impactos na fauna, flora e em bens materiais.

10. Comunique os vizinhos:

• Informe as propriedades vizinhas: Se o incêndio ameaçou ou afetou áreas próximas, comunique os vizinhos para evitar futuros conflitos e dividir responsabilidades.

11. Acompanhe as investigações:

• Colabore com os órgãos competentes: Forneça todas as informações solicitadas por instituições como Ibama, Polícia Ambiental, e mantenha cópias de todas as comunicações.

12. Evite complicações legais:

• Documente todas as etapas: Registre desde a notificação do incêndio até a recuperação da área, demonstrando que você agiu de forma responsável.
• Solicite uma vistoria final: Após a recuperação da área, peça ao órgão ambiental competente para realizar uma vistoria e certificar a restauração adequada.

Os impactos causados pelos incêndios nas propriedades rurais podem ser devastadores, tanto para o meio ambiente quanto para a sustentabilidade das atividades agropecuárias. Diante disso, é fundamental que os produtores adotem práticas preventivas e estejam preparados para agir rapidamente em situações de risco. A criação de aceiros e o uso de equipamentos adequados são algumas das medidas que podem minimizar os danos causados pelo fogo.

Além disso, a colaboração com autoridades competentes e a documentação detalhada de todo o processo são essenciais para garantir a transparência e evitar problemas futuros, sejam eles de ordem ambiental ou jurídica. A cooperação entre produtores, vizinhos e órgãos públicos pode acelerar a recuperação das áreas afetadas e prevenir novos incidentes.

Por fim, a CNA reforça que, ao seguir essas recomendações, os produtores rurais estarão mais protegidos contra os efeitos devastadores dos incêndios, garantindo a preservação de suas atividades e contribuindo para a conservação ambiental. O esforço conjunto para combater e prevenir incêndios é uma responsabilidade coletiva que beneficia toda a sociedade.

Da redação Ponto Notícias