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Barroso critica pedidos de impeachment de ministros do STF e defende atuação do Judiciário

Presidente do STF compara tentativas de afastamento de ministros a manobras que buscam eliminar adversários em uma partida de futebol, destacando o papel político crescente do Judiciário.

30/09/2024 às 12h00
Por: Redação Fonte: Redação
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Luís Roberto Barroso durante entrevista em que criticou os pedidos de impeachment contra ministros do STF, citando o papel central do Judiciário na política brasileira.
Luís Roberto Barroso durante entrevista em que criticou os pedidos de impeachment contra ministros do STF, citando o papel central do Judiciário na política brasileira.

Barroso foi cuidadoso em suas palavras ao criticar os pedidos de impeachment contra ministros do STF, utilizando uma metáfora futebolística para ilustrar a situação. Ele comparou essas tentativas de afastamento a manobras de um time que busca expulsar jogadores adversários em vez de jogar de acordo com as regras, sugerindo que isso enfraquece o jogo democrático e prejudica o funcionamento institucional. Ao usar essa analogia, Barroso destacou a importância de respeitar as normas e o devido processo, evitando transformar o Judiciário em alvo de disputas políticas.

O ministro ressaltou que o papel do STF é fundamental para a manutenção do equilíbrio entre os poderes, e qualquer tentativa de remover arbitrariamente membros da Corte seria equivalente a desestabilizar as bases do Estado de Direito. A menção a um "jogador expulso" remete à ideia de que apenas um árbitro mal-intencionado tomaria tal decisão sem fundamentos, insinuando que o uso indevido do impeachment contra ministros do Supremo serve a interesses que vão além da justiça.

Com isso, Barroso reafirma a necessidade de fortalecer o Judiciário como um poder independente, sem interferências que possam comprometer sua integridade. Ele alerta que, ao atacar o elenco de juízes, o sistema democrático como um todo se fragiliza, e isso só beneficiaria aqueles que desejam desestabilizar o país em vez de promover um jogo limpo e transparente.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, usou uma metáfora relacionada ao futebol para criticar os pedidos de impeachment direcionados aos ministros da Corte, sendo o ministro Alexandre de Moraes o principal alvo, com 24 solicitações já apresentadas ao Senado, a mais recente no dia 9. Em entrevista, Barroso comparou essa situação a um time que tenta remover jogadores adversários, em vez de seguir as regras normais da disputa, ressaltando que tal atitude atrapalha o jogo e impede o adversário de participar.

Barroso reforçou a ideia de que o impeachment é uma ferramenta que não deveria ser usada no debate público com o objetivo de retirar adversários de uma competição. A crítica vem em meio a manifestações contra o ministro Alexandre de Moraes, relator de importantes inquéritos, como o das Fake News e o das Milícias Digitais, além dos processos relacionados aos eventos do dia 8 de janeiro. A postura de Moraes tem sido alvo de críticas por supostamente violar o devido processo legal, desrespeitando princípios do Código Penal e da Constituição.

Barroso destacou que o Judiciário brasileiro passou por uma transformação, deixando de ser apenas um órgão técnico especializado para se tornar um ator político relevante na vida nacional. Ele observou que essa mudança afetou o papel, a visibilidade e as expectativas sobre o Judiciário, que agora tem uma influência mais ampla nos assuntos do país.

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Em 27 de agosto, Barroso recusou um pedido que visava impedir o ministro Alexandre de Moraes de participar de investigações relacionadas ao vazamento de mensagens envolvendo membros do STF e do TSE. O pedido foi feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE. Mais tarde, em 19 de setembro, Barroso afirmou que as alegações de que os acusados dos atos de 8 de janeiro são inocentes não passam de um "mito".

Da redação Ponto Notícias l Com informação Sílvio Ribas

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