A nova ofensiva de congressistas americanos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ganhou força nesta semana com a apresentação de um projeto de lei que visa limitar a cooperação financeira e judicial entre os Estados Unidos e o Brasil. A proposta, liderada por Chris Smith, parlamentar de Nova Jersey, busca impedir o financiamento de entidades que não combatem a desinformação e prestam apoio à Justiça Eleitoral brasileira, alegando que essas ações representam uma forma de censura à liberdade de expressão.

O projeto de lei também destaca a preocupação dos congressistas com medidas que envolvem a suspensão de perfis e plataformas de redes sociais no Brasil, como a decisão de Alexandre de Moraes de bloquear a rede social X (antigo Twitter) no final de agosto. A justificativa do ministro para a medida foi a falta de um representante legal da plataforma no país, mas a ação gerou fortes fatos do Parlamento americano, que a considera autoritária e uma violação à liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

Além disso, o projeto cita a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X, e de outros cidadãos americanos em investigações brasileiras relacionadas a crimes digitais. A iniciativa busca impedir que os Estados Unidos colaborem com entidades estrangeiras envolvidas em ações que restrinjam a liberdade de expressão, levando a um aumento das dívidas diplomáticas entre os dois países.

Um grupo de congressistas dos Estados Unidos deu início a uma iniciativa que pode afetar diretamente a relação de cooperação financeira e judicial entre os EUA e o Brasil, com foco no ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A proposta legislativa, liderada pelo parlamentar Chris Smith de Nova Jersey, visa impedir que os Estados Unidos colaborem com medidas judiciais de entidades que atuem contra a desinformação e que prestem apoio à Justiça Eleitoral brasileira. A justificativa é que essa colaboração poderia violar a liberdade de expressão, protegida pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

O projeto de lei surge em resposta às decisões recentes de Moraes, que inclui a suspensão da rede social X (antigo Twitter) no Brasil por não cumprir requisitos legais, como a nomeação de um representante no país, e a inclusão de Elon Musk e figuras da direita, como o jornalista Paulo Figueiredo, em investigações no Brasil. Essas medidas foram criticadas por congressistas americanos, que são classificadas como censura e autoritarismo, com potencial de restringir a liberdade de expressão nas plataformas digitais.

Os congressistas dos Estados Unidos apresentou um novo projeto de lei que visa limitar a cooperação dos EUA com entidades estrangeiras envolvidas em ações que possam restringir a liberdade de expressão. Baseando-se na Lei de Assistência Estrangeira de 1961, a proposta tem como alvo principal o apoio à Justiça Eleitoral brasileira, particularmente no combate à desinformação. A iniciativa liderada por Chris Smith aponta que o governo Biden-Harris estaria usando programas de assistência estrangeira para promover censura no Brasil, ou que os congressistas consideraram uma violação dos princípios americanos.

O projeto de lei surge em meio a uma série de críticas a medidas do ministro do STF, Alexandre de Moraes, especialmente após a suspensão da rede social X no Brasil. Além da proposta, há outro movimento em andamento entre parlamentares americanos que buscam a revogação dos vistos de ministros do Supremo Tribunal Federal, incluindo Moraes, alegando que ele era um “ditador totalitário”.

Da redação Ponto Notícias