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Rede Social X Retoma Operações no Brasil Após Cumprir Exigências do STF

Após suspensão temporária, a plataforma paga multa e cumpre ordens judiciais para voltar a funcionar em um momento crucial para o eleitorado brasileiro.

08/10/2024 às 19h30
Por: Redação Fonte: Redação
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A rede social X volta a operar no Brasil após atender às exigências legais impostas pelo STF.
A rede social X volta a operar no Brasil após atender às exigências legais impostas pelo STF.

A suspensão temporária da rede social X durante um período crucial gerou desconforto entre os usuários, especialmente em um momento onde as discussões políticas estavam mais acirradas, como o período eleitoral. Para muitos, a plataforma é uma das principais ferramentas de comunicação e acompanhamento de notícias, debates e informações sobre candidatos.

Com o pagamento da multa e o cumprimento das exigências legais, a rede social volta a operar, permitindo que os eleitores retomem suas interações e o acesso a informações essenciais para o exercício democrático. A retomada do X, no entanto, também vem com novas responsabilidades, já que a plataforma precisará seguir as regulamentações e exigências impostas pelas autoridades brasileiras.

A expectativa agora é que a empresa mantenha um comportamento mais alinhado às leis do país, garantindo um ambiente mais seguro e controlado para a circulação de conteúdos, especialmente em momentos de alta relevância, como as eleições.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF, autorizou nesta terça-feira a reativação de uma popular rede social no Brasil, que havia sido bloqueada anteriormente. Ele instruiu a Anatel a comunicar os provedores de internet para que implementassem essa liberação.

Conforme os requisitos judiciais foram atendidos, como comprovado por documentos oficiais, a plataforma está liberada para voltar a operar. O cumprimento dessas exigências foi essencial para a decisão.

A empresa responsável pela rede social precisou cumprir uma série de determinações, incluindo o pagamento de uma multa significativa, a remoção de contas, a nomeação de um representante legal, além de sua regularização em órgãos oficiais.

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A rede social X teve sua suspensão decretada por Alexandre de Moraes em 30 de agosto, com a decisão sendo ratificada por unanimidade pela Primeira Turma do STF em setembro.

Em outubro, a plataforma concordou em pagar a multa de R$ 28,6 milhões, atendendo às exigências judiciais, e solicitou ao Banco Central o desbloqueio de suas contas para efetuar o pagamento.

O cumprimento dessa multa foi a última etapa para a retomada das atividades da rede no Brasil, após já ter nomeado uma representante legal no país e bloqueado perfis conforme decisões judiciais.

Da redação Ponto Notícias

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