O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende recuperar a malha ferroviária que está sem uso no Brasil, com o objetivo de negociar valores de indenização com as concessionárias para renovação de seus contratos com a União. Atualmente, cerca de 36% das ferrovias do país, ou 11,1 mil quilômetros de trilhos, estão abandonados.

Segundo estimativas de técnicos do governo, o processo de retomada dessas ferrovias pelas empresas pode gerar cerca de R$ 20 bilhões em indenizações. A intenção é utilizar esses recursos para promover novos investimentos no setor ferroviário, conforme informações levantadas pela Folha de S. Paulo.

De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), analisados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), 57% dos 31 mil quilômetros da malha ferroviária nacional estão fora de operação ou possuem um tráfego extremamente baixo, com menos de uma viagem de ida e volta diária.

O Partido dos Trabalhadores (PT), atualmente no governo, já havia demonstrado oposição ao Marco das Ferrovias, aprovado em 2021, que permite às empresas privadas maior liberdade para construir e operar ferrovias, reduzindo a burocracia envolvida nesse processo.

Profissionais do governo, representantes das empresas ferroviárias e especialistas têm participado de audiências públicas sobre a recuperação da malha ferroviária inoperante no Brasil. A área técnica da ANTT, responsável pela fiscalização das concessionárias, está prevista para finalizar um relatório de programação para a devolução de trechos até novembro. No entanto, um impasse persiste em relação ao valor da indenização por quilômetro de trilho, que se tornou o principal obstáculo para as negociações.

As concessionárias argumentam que as ferrovias foram recebidas em condições inadequadas e desatualizadas, enquanto o governo defende que a avaliação deve se basear em critérios que considerem o custo de uma ferrovia em funcionamento. Um acordo firmado para a devolução de um trecho, validado pelo TCU, sugere que o valor médio de cada quilômetro de ferrovia atualmente sem uso deverá variar entre R$ 1,5 milhão e R$ 2 milhões. A maior parte dos trilhos inativos está sob a responsabilidade de três empresas que obtiveram a concessão da Rede Ferroviária Federal (RFFSA), com os trilhos sendo organizados em seis malhas regionais entre 1996 e 1998.

A maior parte da malha ferroviária inoperante no Brasil, totalizando 4.900 quilômetros, é administrada pela concessionária Rumo. Esta empresa controla a Rumo Malha Sul (RMS), que possui 3.400 quilômetros sem tráfego, além de 900 quilômetros parados na Rumo Malha Paulista (RMP) e 600 quilômetros na Rumo Malha Oeste (RMO). Outro trecho significativo, de 3.000 quilômetros, está sob a responsabilidade da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL), que pertence à Companhia Siderúrgica Nacional. Já a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), gerida pela VLI Logística — que tem a Vale como principal sócia — também mantém concessão de 3.000 quilômetros que estão atualmente abandonados.

As concessionárias estão à espera de mais informações sobre o processo de devolução dos trechos inoperantes, que será coordenado pela ANTT e pelo Ministério dos Transportes. Há interesse por parte das empresas em chegar a um acordo, uma vez que desejam se desvincular dos passivos associados à manutenção dessas ferrovias.

Para reativar a operação das ferrovias, será necessário realizar investimentos significativos, uma vez que a construção de um quilômetro de trilho a partir do zero demanda entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. Esse elevado custo torna a recuperação da malha ferroviária um desafio financeiro considerável para o governo e as concessionárias. A expectativa é que, com o retorno da operação, seja possível não apenas restaurar os trechos abandonados, mas também melhorar a infraestrutura ferroviária do país, contribuindo para um transporte mais eficiente e sustentável.

Os investimentos, além de serem direcionados à construção e manutenção das ferrovias, também podem envolver a modernização das tecnologias utilizadas e a implementação de medidas de segurança adequadas. Assim, o sucesso dessa iniciativa dependerá da capacidade de mobilizar recursos, do alinhamento entre o governo e as concessionárias, e do comprometimento de todos os envolvidos em revitalizar o setor ferroviário brasileiro.

Da redação Ponto Notícias