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Governo do Tocantins amplia atendimento cirúrgico e aumenta indenizações do PAG-Cirúrgico

Nova Medida Provisória institui intervenção para procedimentos cirúrgicos, beneficiando profissionais de saúde e aumentando a oferta de cirurgias em hospitais estaduais.

Por: Redação Fonte: Redação
23/10/2024 às 12h00
Governo do Tocantins amplia atendimento cirúrgico e aumenta indenizações do PAG-Cirúrgico
O Governo do Tocantins publica a Medida Provisória nº 21, que amplia a oferta de cirurgias e aumenta as indenizações do PAG-Cirúrgico, promovendo melhorias significativas no atendimento à saúde.

O Governo do Tocantins implementou uma nova medida para aumentar o número de profissionais e cirurgias nos hospitais estaduais. A iniciativa, divulgada no Diário Oficial, estabelece uma compensação financeira para médicos que realizam procedimentos urgentes nas unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde, com foco em cirurgias eletivas e urgência previamente agendadas.

Essa medida visa ampliar a oferta de cirurgias e melhorar o atendimento nas unidades hospitalares, além de reduzir a fila de espera e o tempo necessário para a realização dos procedimentos.

A nova compensação será oferecida a todos os profissionais que atuam diretamente em cirurgias eletivas e de urgência nas unidades hospitalares estaduais, abrangendo servidores efetivos, temporários, requisitados de outros órgãos e aqueles que estão em processo de estabilização.

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O titular da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, Carlos Felinto, ressaltou que o objetivo é melhorar a qualidade do atendimento e as condições de trabalho dos profissionais. Com a implementação do PAG-Cirúrgico e outras iniciativas, mais de 44 mil pessoas já foram retiradas da fila de espera por cirurgias eletivas. A atualização do programa permitirá otimizar o uso dos leitos hospitalares, proporcionando assim o tempo de espera e a distância para os usuários do Sistema Único de Saúde.

A Medida Provisória também inclui o técnico de radiologia entre os profissionais que têm direito a indenizações, que serão concedidas com base na complexidade do procedimento cirúrgico. Além desse profissional, poderá receber indenização médicos cirurgiões, médicos cirurgiões auxiliares, médicos anestesistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem e instrumentadores cirúrgicos.

A legislação estabelece um valor máximo de indenização de R$ 5.150 para equipes envolvidas em cirurgias cardiológicas, neurológicas e vasculares, enquanto o valor mínimo de R$ 1.070 se aplica a cirurgias ortopédicas e urológicas. Essa estrutura de pagamento visa aumentar a realização de procedimentos, ampliando o acesso e a qualidade do atendimento nas unidades de saúde.

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A implementação da Medida Provisória visa não apenas a ampliação do atendimento nas unidades hospitalares estaduais, mas também a melhoria nas condições de trabalho dos profissionais de saúde. Com a inclusão das cirurgias de urgência hospitalar programadas, o Governo do Tocantins reforça seu compromisso em reduzir filas de espera e oferecer um suporte mais eficaz à população. Essa medida é um passo importante para enfrentar os desafios enfrentados pelo sistema de saúde, especialmente num momento em que a demanda por serviços médicos se intensifica.

Além disso, ao aumentar as indenizações do PAG-Cirúrgico, a iniciativa estimula os profissionais da saúde a se dedicarem ainda mais à realização de procedimentos cirúrgicos, garantindo que todos os envolvidos sejam devidamente reconhecidos por suas habilidades. Essa abordagem holística promete transformar o cenário da saúde no estado, promovendo um atendimento mais ágil, eficiente e humanizado para todos os cidadãos que dependem dos serviços oferecidos pelas instituições públicas.

Da redação Ponto Notícias

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