Quinta, 14 de Novembro de 2024
21°C 26°C
Palmas, TO
Publicidade

Lira defende PEC que Limita Decisões Monocráticas do STF

Proposta de Emenda à Constituição Enfrenta Desafios no STF

26/10/2024 às 11h00
Por: Redação Fonte: Redação
Compartilhe:
Arthur Lira se pronuncia sobre a PEC que visa limitar decisões monocráticas do STF, destacando a importância da transparência e colegialidade no tribunal.
Arthur Lira se pronuncia sobre a PEC que visa limitar decisões monocráticas do STF, destacando a importância da transparência e colegialidade no tribunal.

O líder da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, comentou sobre uma proposta que visa restringir as decisões unilaterais dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta está apresentando um pedido de suspensão ao deputado Paulinho da Força, do Solidariedade-SP, protocolar um mandato de segurança no STF solicitando que a iniciativa seja arquivada.

O relator do mandato de segurança, ministro Nunes Marques, solicitou informações a Lira, que respondeu através de um ofício. Lira esclareceu que a proposta não visa extinguir a função judicial do STF ou interferir em sua autonomia. O foco principal da PEC, segundo ele, é aprimorar o uso de medidas cautelares e decisões unilaterais, buscando maior previsibilidade e transparência nas atividades do tribunal.

Por sua vez, Paulinho da Força argumentou no STF que uma PEC infringe cláusulas pétreas, comprometendo a separação dos Poderes e o direito de acesso à Justiça. Em resposta, Lira defendeu que a proposta tem como objetivo apenas estabelecer mecanismos que tornem as ações do STF mais transparentes e em consonância com os princípios da colegialidade e da eficiência jurisdicional, sem deficiências a função do tribunal como guardião da Constituição. O presidente da Câmara ainda destacou que a proposta incorpora evoluções já rompidas nos regimentos internos do próprio STF.

Continua após a publicidade

Da redação Ponto Notícias l Brasília

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Direito e Justiça
Sobre o blog/coluna
Ver notícias
Palmas, TO
22°
Chuva

Mín. 21° Máx. 26°

23° Sensação
1.54km/h Vento
94% Umidade
100% (29.88mm) Chance de chuva
05h40 Nascer do sol
06h15 Pôr do sol
Sex 29° 21°
Sáb 33° 22°
Dom 32° 22°
Seg 34° 22°
Ter 33° 21°
Atualizado às 18h04
Publicidade
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,79 -0,14%
Euro
R$ 6,10 -0,55%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,46%
Bitcoin
R$ 538,387,52 -1,33%
Ibovespa
127,803,40 pts 0.05%
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias