O artesanato em capim dourado, característico da região do Jalapão, foi oficialmente reconhecido como uma manifestação cultural no Brasil. Esse reconhecimento reforça a importância da atividade artesanal para a preservação da cultura local, além de valorizar o trabalho das comunidades que mantêm viva essa tradição única. Conhecido por sua beleza e brilho dourado, o capim dourado se tornou símbolo de identidade para a população da região e ganhou destaque nacional e internacional.
Essa nova legislação fortalece o papel do artesanato como fonte de renda para os moradores do Jalapão, muitos dos quais dependem diretamente dessa atividade para seu sustento. A produção artesanal, que envolve técnicas tradicionais passadas de geração em geração, contribui significativamente para o desenvolvimento econômico local e para a preservação do meio ambiente, já que o manejo sustentável do capim é uma prioridade para as comunidades envolvidas.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.005, de 2024, que oficialmente libera o artesanato em capim dourado como uma manifestação da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a nova legislação já está em vigor e representa um avanço significativo na valorização das tradições culturais brasileiras, especialmente para as comunidades do Jalapão, onde o capim dourado é amplamente cultivado e trabalhado.
Com o reconhecimento legal, o artesanato em capim dourado ganha ainda mais prestígio, consolidando-se como um patrimônio cultural do Brasil. A medida destaca a importância dessa arte para a identidade e a economia das comunidades locais, além de contribuições para a visibilidade do trabalho artesanal brasileiro no cenário nacional e internacional.
O capim dourado é uma planta da família das sempre vivas, encontrada principalmente nas áreas úmidas do Cerrado, com destaque para a região do Jalapão, no Tocantins. Seu uso no artesanato teve origem nas técnicas do povo indígena Xerente, que foram assimiladas e adaptadas pelas comunidades locais, especialmente pelos moradores da comunidade quilombola de Mumbuca, em Mateiros (TO).
Desde a década de 1920, os moradores de Mumbuca começaram a produzir artesanato em capim dourado, dando origem a peças que hoje são símbolo da cultura do Jalapão. A prática é prevista para outros municípios da região, consolidando o capim dourado como uma importante fonte de renda e expressão cultural, que agora recebe o reconhecimento oficial como manifestação da cultura nacional.
A Lei 15.005/2024, que autoriza o artesanato em capim dourado como uma manifestação cultural, teve sua origem no Projeto de Lei 7.544/2017, apresentado inicialmente na Câmara dos Deputados. No Senado, o projeto foi registrado como PL 5.021/2019 e teve como relator o senador Eduardo Gomes (PL-TO). Após tramitação, o projeto foi aprovado pelo Plenário em setembro e mudanças para sanção presidencial, que foi oficializado com a publicação da norma.
O capim dourado, além de ser um recurso natural admirado no Brasil e no exterior, representa uma fonte essencial de renda para as comunidades do Jalapão. Contudo, o uso sustentável desse material é fundamental para evitar o risco de extinção. Eduardo Gomes enfatizou a importância de respeitar o período de colheita, entre 20 de setembro e 20 de novembro, como forma de preservar a planta e garantir que o artesanato continue sendo uma prática sustentável e benéfica para as futuras gerações.
Da redação Ponto Notícias
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