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Governo do Tocantins Anuncia Resultados Finais dos Editais de Culturas Indígenas e Quilombolas

Publicação das habilitações marca avanço na Política Nacional Aldir Blanc no estado.

30/10/2024 às 08h00
Por: Redação Fonte: Redação
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O Governo do Tocantins, por meio da Secult, divulga resultados das habilitações para as Culturas Indígenas e Quilombolas, evidenciando a riqueza cultural do estado.
O Governo do Tocantins, por meio da Secult, divulga resultados das habilitações para as Culturas Indígenas e Quilombolas, evidenciando a riqueza cultural do estado.

O governo do Tocantins anunciou os resultados conclusivos das análises das inscrições para os editais voltados às Culturas Indígenas e Quilombolas. Os documentos podem ser acessados no site da Secretaria de Cultura e também na plataforma pnab.cultura.to.gov.br, além de serem divulgados no Diário Oficial do Estado.

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura, anunciou na terça-feira, 29, os resultados finais da etapa de habilitação das inscrições dos editais relacionados às Culturas Indígenas e Quilombolas, conforme a Política Nacional Aldir Blanc. Os documentos estão acessíveis na seção destinada aos proponentes na plataforma pnab.cultura.to.gov.br e no site da Secult, além de serem publicados no Diário Oficial do Estado. Segundo o cronograma estabelecido, a avaliação dos projetos ocorrerá entre 30 de outubro e 11 de novembro, com a divulgação dos resultados preliminares prevista para 13 de novembro.

Os dois editais somaram mais de 1.100 inscrições, tornando-se os que registraram o maior número de propostas finalizadas. Essa alta demanda reflete um intenso esforço de busca ativa, que abrangeu 19.363 km para apoiar agentes culturais em comunidades quilombolas e aldeias indígenas em todo o estado. Essa iniciativa foi realizada pelo Governo do Tocantins em colaboração com várias instituições, incluindo a Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFTO) e a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), contando ainda com a participação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico (Fapto).

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Os próximos passos para a avaliação e seleção dos projetos seguem um cronograma definido. A publicação do resultado provisório está agendada para 13 de novembro, seguida pela possibilidade de interposição de recursos entre 14 e 19 de novembro. A análise dos recursos ocorrerá de 21 a 25 de novembro, com a divulgação do resultado final programada para 26 de novembro. A habilitação tributária será analisada de 4 a 6 de dezembro, e o resultado provisório dessa etapa será publicado no dia 9 de dezembro. Os interessados poderão recorrer desse resultado de 10 a 12 de dezembro, com a análise dos recursos prevista para 13 a 16 de dezembro. O resultado final do edital será divulgado em 17 de dezembro, e a convocação para assinatura de contratos ocorrerá entre 18 e 23 de dezembro.

Da redação Ponto Notícias l Com informação Secom Tocantins

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