O recente avanço nas normas de produção trouxe novas diretrizes para a apicultura de abelhas sem ferro, destacando o incentivo à sustentabilidade no setor. A regulamentação atualizada busca promover práticas ambientais responsáveis ​​e estabelecer um suporte jurídico sólido para os apicultores do Pará, estimulando a atividade de forma segura e organizada. Com essas medidas, a produção de mel torna-se mais viável, com foco na preservação da biodiversidade local e na ampliação do mercado sustentável.

A nova diretriz estabelecida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará busca fortalecer a bioeconomia regional ao promover a produção de mel por meio de abelhas nativas sem ferro. Essa medida facilita o processo de licenciamento ambiental para a meliponicultura, atividade externa para a criação dessas espécies de abelhas, além de apoiar sua preservação. Com a resolução, espera-se estimular práticas sustentáveis ​​que beneficiem o meio ambiente e impulsionem a economia local.

A regulamentação amplia as oportunidades para os meliponicultores do Pará, permitindo não apenas o cultivo e manejo de abelhas sem ferro, mas também a comercialização de colmeias e produtos derivados, como mel, própolis e cera. Esse marco legal eleva o papel dos pequenos produtores na cadeia produtiva, fortalecendo sua posição no mercado e aumentando o valor dos itens oferecidos. A medida representa um avanço importante para agregar valor e gerar renda de produtores locais, consolidando a meliponicultura como uma atividade sustentável e economicamente relevante.

Adcleia Pereira Pires, uma produtora dedicada e fundadora do sítio da meliponicultura Eiru Su, expressa entusiasmo com a nova regulamentação. Ela destaca a importância dessa medida, que não apenas autoriza oficialmente a meliponicultura, mas também fornece orientações claras para que os produtores possam formalizar suas transações e acessar o mercado de forma mais estruturada. Com essa resolução, Adcleia observa que os apicultores agora têm assegurados tanto seus direitos quanto à segurança jurídica, o que representa um passo significativo para a profissionalização da atividade.

A formulação da resolução contornou uma abordagem inclusiva, em que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) promoveu encontros com meliponicultores da região do Baixo Amazonas, além de dialogar com representantes de instituições públicas e organizações do setor. Essa colaboração permitiu que as necessidades e propostas dos produtores fossem incorporadas ao texto final, conferindo maior legitimidade à medida. A produtora Adcleia Pereira Pires observa que esse processo participativo garantiu que as demandas dos meliponicultores fossem contempladas, fortalecendo o compromisso e a representatividade da resolução.

No Pará, onde se encontram 119 espécies de abelhas nativas sem ferro, o manejo dessas abelhas traz diversos benefícios, além da produção de mel. Sua atuação potencializa a produtividade agrícola, especialmente de culturas locais como o açaí, além de contribuir para a conservação da biodiversidade e para a manutenção dos serviços ecossistêmicos. Estudos realizados pela Embrapa Amazônia Oriental indicam que a introdução de colmeias nas áreas de cultivo pode elevar a produtividade dos açaizeiros em até 70%, demonstrando o impacto positivo da meliponicultura na agricultura e no ecossistema regional.

O secretário-adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos, ressalta que uma nova regulamentação representa um avanço significativo para a bioeconomia. Ele explica que a resolução do Coema visa fortalecer a economia baseada no mel, para facilitar a certificação de origem dos produtos, agregar valor e expandir os mercados para os pequenos e médios produtores. Além disso, essa medida oferece maior regularidade comercial, criando um cenário favorável para que esses produtores tenham acesso a novos canais de venda e maior competitividade no mercado.

Selma Santos, assessora da Secretaria Adjunta de Gestão e Regularidade Ambiental (Sagra), observa que a resolução oferece novas oportunidades de crescimento para a meliponicultura. Ela destaca que a regulamentação ambiental facilita o acesso dos produtores a financiamentos e certificações, o que contribui para aumentar o valor dos produtos derivados das abelhas sem ferro. Além disso, a medida protege os conhecimentos tradicionais dos produtores locais e promove a conservação ambiental, gerando uma relação sustentável entre a produção econômica e a preservação cultural e ecológica.

Da redação Ponto Notícias l  Com informação Vitória Rosendo