A discussão sobre isenção de impostos para carros com mais de 20 anos tem ganhado destaque no Brasil. A proposta busca gerar efeitos positivos para a economia, especialmente para os donos desses veículos, além de beneficiar o mercado de peças e serviços de manutenção para carros mais antigos. A iniciativa também impulsiona o debate sobre a necessidade de ajustar as políticas fiscais do país.

A proposta faz parte da PEC 72/23, apresentada pelo senador Cleitinho, do Republicanos-MG. Após ser aprovada no Senado, a medida aguarda avaliação na Câmara dos Deputados. O objetivo principal da iniciativa é aliviar a pressão financeira sobre famílias de baixa renda, que enfrentam dificuldades para renovar seus veículos.

Atualmente, a isenção do IPVA varia conforme o estado, com diferentes regiões adotando suas próprias regras. Alguns estados já oferecem isenções para veículos com mais de 20 ou 30 anos, mas a PEC 72/23 propõe estabelecer uma norma uniforme em todo o Brasil. A proposta busca simplificar e unificar a cobrança do imposto, criando uma política fiscal mais consistente em todo o território nacional.

A proposta surge em um cenário de debates mais amplos sobre o sistema tributário do Brasil, que já inclui isenções para setores específicos, como a aviação agrícola. Esse contexto reflete uma crescente preocupação em revisar e ajustar as políticas fiscais do país, buscando maior equidade e eficiência na distribuição de benefícios tributários.

A proposta de isenção do IPVA afetaria especificamente veículos de uso particular, trazendo mais benefícios para áreas com tributações elevadas, como Minas Gerais e Pernambuco. Os principais beneficiados seriam carros de passeio, caminhonetes e veículos mistos. No entanto, micro-ônibus, ônibus, reboques e semirreboques não estariam incluídos na medida.

A PEC 72/23 ainda precisa passar por várias etapas legislativas. Inicialmente, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, seguida por uma comissão especial. Depois, será votada em dois turnos no plenário da Câmara. Se for aprovada em todas essas fases, a emenda será promulgada e passará a ter validade nacional.

A proposta de isenção gera discussões sobre a carga tributária e sua conexão com a capacidade financeira das famílias brasileiras. Para muitos, ela seria um alívio fiscal significativo, oferecendo mais flexibilidade financeira para os lares no país.

Esse movimento poderia abrir caminho para reformas fiscais que levassem mais em conta a realidade econômica dos cidadãos. A idade dos veículos serviria como um ponto de partida para debates mais amplos sobre justiça fiscal e tributária no Brasil.

O pagamento dos valores relacionados aos veículos, como o IPVA, sempre foi justificado com a promessa de que esses recursos seriam utilizados para a melhoria das estradas. No entanto, muitos cidadãos afirmam que essa promessa nunca se concretizou, e as condições das vias públicas continuam precárias. A constante cobrança de impostos para a manutenção de infraestrutura rodoviária parece não resultar em melhorias reais, deixando a população frustrada.

Embora os proprietários de veículos cumpram suas obrigações fiscais, enfrentam o descaso do governo em relação à qualidade das estradas, que estão cheias de buracos e falhas. Além disso, as chamadas operações “tapa-buracos” se mostram ineficazes, muitas vezes agravando a situação ao criar desníveis nas vias. Isso resulta em uma série de acidentes, colocando em risco a vida dos motoristas e passageiros.

Essa falta de compromisso com a infraestrutura rodoviária e o uso inadequado dos recursos arrecadados com o IPVA geram um sentimento de insatisfação generalizada. Muitos cidadãos se sentem desamparados, com os valores pagos ao governo sendo mal aplicados, e o sofrimento nas estradas continua sendo uma realidade para aqueles que pagam por um serviço que nunca chega de fato.

Da redação Ponto Notícias