Um acordo foi firmado entre o Fundo JBS pela Amazônia e o Banco da Amazônia com a intenção de disponibilizar recursos financeiros destinados a pequenos produtores no Pará. A meta é arrecadar R$ 90 milhões para o cultivo de práticas externas à pecuária com menor impacto ambiental e à implementação de técnicas agrícolas que regeneram o solo e preservam o ecossistema local.

Uma parceria foi firmada entre o Fundo JBS pela Amazônia e o Banco da Amazônia SA (Basa) com o objetivo de direcionar recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a região sudeste do Pará. O acordo, celebrado durante a COP 29 em Baku, Azerbaijão, ocorreu no painel “Amazônia em Nossas Mãos: Como Todos Podemos Contribuir”, promovido pelo banco.

O acordo busca ampliar o acesso ao crédito do Pronaf Mais Alimentos para 1.500 pequenos produtores rurais, atendendo principalmente às comunidades de Novo Repartimento, Pacajá e Anapu, situadas na região da Transamazônica no Pará. Com a iniciativa, estima-se a captação de até R$ 90 milhões em recursos.

Na mesma área, está em andamento o projeto RestaurAmazônia, voltado para a agricultura familiar na Amazônia. Desde 2021, a Fundação Solidaridad, com suporte técnico especializado, conduz uma iniciativa que promove o desenvolvimento territorial sustentável e a recuperação produtiva em pequenas propriedades. O programa prioriza a criação de agroflorestas de cacau integradas à pecuária sustentável por meio do pastejo rotacionado. Previsto para cinco anos de execução, o projeto recebe um investimento de R$ 25 milhões do Fundo JBS pela Amazônia, com recursos complementares da Fundação Elanco.

Até a COP30, o objetivo é atingir 300 famílias por meio do projeto, oferecendo acesso ao crédito do Pronaf Mais Alimentos com limites individuais de até R$ 250 mil, ajustados conforme propostas técnicas apresentadas. Esses recursos serão destinados a atividades como recuperação de pastagens, criação de capineiras e desenvolvimento de infraestrutura para ampliar a capacidade de animais por hectare.

Além disso, a compra de bovinos poderá ser financiada em uma linha de crédito parcelada, com prazo de até dez anos e taxas anuais variando entre 3% e 6%. O acordo também busca promover a regularização ambiental e a rastreabilidade das propriedades, incentivando práticas sustentáveis ​​através da recuperação de pastagens, diversificação das atividades produtivas e intensificação da pecuária, homologadas a modelos mais eficientes e ecológicos.

A parceria estabelece o compromisso do Banco da Amazônia em agilizar a análise das propostas técnicas e a liberação dos recursos destinados aos pequenos produtores do projeto RestaurAmazônia. Como parte do acordo, o banco também oferecerá suporte por meio de capacitação técnica, disponibilizando equipes especializadas para orientar os agricultores.

Além disso, o Banco da Amazônia realizará estudos técnico-econômicos sobre a previsão dos projetos apresentados e, em colaboração com o Fundo JBS pela Amazônia, definirá os sistemas produtivos mais adequados para atender às demandas específicas das famílias participantes, buscando promover práticas sustentáveis ​​e eficientes .

O Fundo JBS pela Amazônia destinará recursos para ações que promovam a recuperação de pastagens degradadas, a implementação de sistemas de produção intensificada e a diversificação de atividades produtivas, viabilizadas pelo financiamento do Pronaf Mais Alimentos. A diretora do Fundo, Andrea Azevedo, destaca que a iniciativa representa um avanço significativo para integrar pequenos produtores de pecuária da região amazônica em cadeias produtivas com menor impacto ambiental.

Segundo Azevedo, muitos pequenos pecuaristas enfrentam dificuldades econômicas que os levam a abrir novas áreas de floresta quando suas terras perdem produtividade. Ela ressalta que a falta de recursos para investir na recuperação do solo contribui para práticas insustentáveis. A parceria com o Banco da Amazônia e o projeto RestaurAmazônia busca romper esse ciclo, oferecendo alternativas viáveis ​​que aumentam a produtividade e a rentabilidade das propriedades. Além disso, a iniciativa visa engajar os produtores de conservação ambiental, promovendo independência econômica e sustentabilidade a longo prazo.

O presidente do Banco da Amazônia, Luiz Lessa, destacou que a parceria com o Fundo JBS pela Amazônia teve sua origem na COP28, realizada em Dubai. Ele explicou que, ao longo do último ano, as instituições discutiram estratégias para beneficiários de pequenos produtores agrícolas e pecuaristas, proporcionando-lhes acesso a tecnologias e assistência técnica com o objetivo de aumentar a produtividade de maneira sustentável.

Lessa celebrou a formalização do acordo como resultado de esforços contínuos e afirmou que a parceria representa um marco na transformação das condições de vida das comunidades amazônicas. O projeto que a COP30, em Belém, será o momento para apresentar os avanços do projeto e comemorar seu impacto positivo na região.

Entre 2017 e 2023, uma pequena parcela de assentamentos, equivalente a 5% do total e localizada em apenas 8% da área do bioma amazônico, foi responsável por uma proporção significativa de desmatamento: 65% dentro das áreas assentadas e 17% da perda de vegetação em toda a Amazônia.

Essas informações, extraídas de um estudo divulgado em outubro pela CPI/PUC-Rio em parceria com o projeto Amazônia 2030, indicam que o desmatamento dessas áreas está ligado não apenas a fatores locais, mas também a contextos externos e dinâmicas abrangentes, que influenciam a expansão de áreas desmatadas dentro e fora das regiões assentadas.

A Superintendência do Sul do Pará, que inclui 505 assentamentos, concentra 55% do desmatamento da região em apenas 25 dessas áreas. Além disso, quatro Projetos de Assentamento (PAs) se destacam, respondendo por 35% da perda florestal na localidade: PA Tuerê, PA Rio Cururuí, PA Rio Gelado e PA Pombal. Localizada ao longo da Transamazônica, uma área historicamente afetada pelo desmatamento, a região enfrenta sérios desafios, como a falta de assistência técnica especializada, baixa produtividade e acesso limitado a crédito. Esses problemas intensificam a pressão sobre a floresta, impulsionando a expansão de novas áreas desmatadas.

O projeto RestaurAmazônia envolve núcleos familiares em áreas críticas da região desde 2021, com foco na sustentabilidade. Até o momento, quase 1.200 famílias de cidades como Novo Repartimento, Anapu e Pacajá foram beneficiadas, e 44 mil hectares já estão sendo manejados com boas práticas agrícolas. Mais de mil hectares de Sistemas Agroflorestais foram implantados, resultando em um aumento de 47% na renda das famílias. Paulo Lima, gerente de Cacau e Pecuária da Fundação Solidaridad, destaca o sucesso do projeto, que tem motivado a comunidade a preservar a floresta. Ele menciona o caso de Tuerê, em Novo Repartimento, que passou de um histórico de manipulação para se tornar um polo global de produção de cacau fino.

aulo Lima destaca a importância do acesso ao crédito como elemento fundamental para o fortalecimento das ações no território. Ele explica que, com o crédito, os produtores podem investir na transição para práticas agrícolas mais sustentáveis. O Pronaf é apontado como uma linha de crédito crucial, pois oferece condições adequadas para as famílias agricultoras. No entanto, ele também ressalta os desafios, como os critérios de cumprimento exigidos pelas instituições financeiras, que exigem comprovação de propriedade e avalistas. A parceria busca simplificar esses processos para facilitar o acesso ao crédito.

Da redação Ponto Notícias