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Projeto de Lei Proposta Desconto em Pedágio para Carros com 3 Passageiros

Iniciativa visa promover o uso de veículos com maior ocupação para reduzir o número de carros nas rodovias.

Por: Redação Fonte: Redação
26/11/2024 às 18h00
Projeto de Lei Proposta Desconto em Pedágio para Carros com 3 Passageiros
Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê descontos em pedágios para veículos com três ou mais passageiros.

Uma nova medida foi aprovada pela comissão responsável, oferecendo uma redução nas tarifas de pedágio para automóveis que transportam três pessoas ou mais. A busca iniciativa incentiva o uso compartilhado de veículos, promovendo uma diminuição no número de carros circulando pelas rodovias.

A proposta visa beneficiários motoristas que optem pelo transporte coletivo em automóveis particulares, contribuindo para a redução do trânsito e do impacto ambiental nas estradas. O funcionamento do sistema e os critérios para concessão de desconto ainda serão detalhados pelas autoridades.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou uma proposta que estabelece descontos em pedágios para carros com pelo menos três ocupantes, incluindo o motorista. O objetivo é incentivar o uso compartilhado de veículos nas estradas.

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O projeto, de autoria do deputado David Soares (União-SP), busca reduzir o volume de tráfego nas rodovias, promovendo mais eficiência no transporte e benefícios para a sociedade como um todo. A medida também pretende minimizar o impacto ambiental, favorecendo práticas de mobilidade sustentável.

A proposta, que tem ganho apoio, agora está à espera da análise final da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, será encaminhada ao Senado, onde passará por uma avaliação decisiva para sua possível implementação.

O relator do projeto, deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), comparou a proposta com as “hot lanes” nos Estados Unidos, faixas especiais destinadas a incentivar o uso de caronas e melhorar a eficiência das viagens, especialmente em áreas urbanas densas.

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Os editais de licitação para concessão de pedágios deverão, sempre que viável, incluir cláusulas que prevejam descontos para veículos com mais de dois passageiros. No entanto, é necessário que a técnica dessas medidas seja comprovada, garantindo que os critérios para a aplicação dos descontos sejam justos e claros.

O projeto ainda precisa passar pela aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser aprovado para votação no Senado, onde será aprovado o aval dos senadores.

A proposta visa não apenas reduzir o tráfego nas rodovias, mas também contribuir para a melhoria da qualidade de vida urbana. Com a diminuição do número de veículos nas estradas, espera-se uma redução na poluição e um trânsito mais fluido e seguro. Após passar por essas etapas, o texto precisará ser sancionado pelo presidente para que entre em vigor.

A implementação do projeto de lei, caso seja aprovada, promete trazer benefícios à segurança nas rodovias. Com a redução do número de veículos nas estradas, o tráfego será mais fluido e menos congestionado, gerando a probabilidade de acidentes causados ​​por engrafamentos e excesso de veículos. A proposta visa também otimizar o uso das vias, contribuindo para um ambiente mais seguro e eficiente tanto para motoristas quanto para pedestres.

Além disso, ao incentivar o uso de carros com mais passageiros, o projeto pode resultar em um aumento no número de caronas, promovendo uma cultura de compartilhamento de viagens. Isso não só ajuda na diminuição de veículos nas estradas, mas também pode fortalecer a interação entre os cidadãos, tornando as viagens mais sociais e seguras. Com menos carros circulando, espera-se uma diminuição significativa dos riscos de colisões, tornando o trajeto mais seguro para todos.

Da redação Ponto Notícias l Informação Renato Soares

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