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O Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um recorde histórico em 2024 no número de pedidos de afastamento de relatores, com 107 solicitações no total. Dentre essas, 103 tinham como alvo o ministro Alexandre de Moraes. A situação reflete uma crescente tensão no ambiente jurídico, especialmente em relação à atuação de Moraes nos casos em que está envolvido.
De acordo com informações do jornal O Globo, 101 desses pedidos já foram negados. Entre os autores dessas solicitações está o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a maioria dos pedidos partiu de réus envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro. Esse cenário destaca o crescente número de contestações direcionadas à atuação do ministro, gerando discussões sobre a imparcialidade no STF.
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou um número recorde de pedidos de afastamento de ministros da relatoria de processos em 2024, totalizando 107 solicitações. Destas, 103 tiveram como alvo o ministro Alexandre de Moraes. As solicitações refletem uma crescente pressão sobre a Corte, com destaque para os réus do 8 de janeiro, embora o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) também tenha sido um dos autores de algumas dessas petições.
Segundo informações do jornal O Globo, 101 dos pedidos contra Moraes já foram negados. Cabe ao presidente da Corte, ministro Luis Roberto Barroso, decidir sobre o acatamento ou não de tais pedidos. Caso seja negativa a decisão, o autor da solicitação pode recorrer ao plenário, com exceção do ministro que é alvo da arguição.
Além das solicitações contra Moraes, ainda há quatro pedidos de afastamento de relator direcionados ao ministro Flávio Dino, evidenciando o cenário de crescente contestações no STF.
O ministro Alexandre de Moraes acumula a maior parte dos inquéritos criminais atualmente em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), sendo responsável pela relatoria de 21 das 37 investigações em andamento. Os dados, obtidos pelo painel Corte Aberta, não incluem os inquéritos que estão sob sigilo, o que poderia indicar um número ainda maior de processos sob sua responsabilidade. Esse acúmulo de casos tem gerado um aumento nas contestações e pedidos de afastamento, refletindo a crescente pressão sobre a atuação do ministro.
Dos 103 pedidos de afastamento direcionados a Moraes, 101 já foram negados pelo presidente da Corte, o ministro Luis Roberto Barroso. Caso algum pedido seja indeferido, o autor pode recorrer ao plenário, que tomará a decisão final, excluindo o ministro alvo da arguição. Além disso, quatro outros pedidos de afastamento se concentram no ministro Flávio Dino, que agora é o alvo de tais solicitações após a exclusão de Moraes.
