O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, descreveu os acontecimentos de 8 de janeiro como a manifestação mais evidente de uma ação oculta que buscava interromper a ordem democrática. A declaração foi elaborada por ele em um discurso apresentado por seu vice, Edson Fachin, durante a cerimônia no Palácio do Planalto, realizada para marcar os dois anos desde o ocorrido.

A análise do magistrado do Supremo Tribunal Federal foi expressa em um texto de sua autoria, apresentado na solenidade pelo vice-presidente da Corte, Edson Fachin. O evento ocorreu no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira, 8, como parte das homenagens aos dois anos do episódio.

Barroso apontou que os acontecimentos refletiram um espírito lamentável contrário à democracia, marcado por atitudes de intolerância e hostilidade. Ele destacou que o comportamento é destinado ao respeito pelo caráter tradicionalmente pacífico e acolhedor ao povo brasileiro.

Barroso enfatizou que relembrar um evento tão significativo é fundamental não apenas para reconhecer sua gravidade, mas também como um passo necessário para avançar, sem apagar seu registro da memória histórica. Ele defendeu que a consolidação da maturidade institucional exige enfrentar e responsabilizar atos que destoam do princípio democrático.

O magistrado alertou ainda para a propagação de discursos enganosos, tanto no Brasil quanto em outras nações, que tentam distorcer o enfrentamento ao extremismo e ao golpismo como formas de autoritarismo. Segundo ele, é essencial manter o compromisso com o Estado de Direito e desmascarar tais narrativas.

Barroso destacou que esse tipo de narrativa funciona como uma camuflagem para aqueles que ainda alimentam aspirações antidemocráticas, buscando desrespeitar as normas vigentes e limitar os direitos fundamentais. Ele criticou o uso recorrente da desinformação como ferramenta estratégica na política, ressaltando o impacto nocivo dessa prática na sociedade.

O ministro destacou os desafios contínuos para a democracia, afirmando que o caminho pela frente será árduo, mas sublinhou a importância de perseverar na defesa dos valores democráticos e no enfrentamento de ameaças contra o Estado de Direito.

Até o momento, foram formalizadas acusações criminais contra 898 indivíduos relacionados aos eventos de 8 de janeiro, conforme informações do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Essas ações refletem os esforços do tribunal em responsabilizar os envolvidos na tentativa de subverter a ordem democrática.

O processo tem se concentrado em apurar a participação ativa de cada cidadão, reforçando o compromisso das instituições em garantir que atos de respeito à democracia sejam devidamente punidos dentro do rigor da lei.

Segundo as informações, do total de 898 réus responsabilizados, 371 foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto 527 celebraram o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). Este acordo, proposto pela Procuradoria-Geral da República, permite o encerramento do processo penal desde que o réu confesse a sua culpa e aceite cumprir determinadas condições, como o pagamento de multa, que pode atingir até R$ 5 mil, e a realização de um " curso da democracia", como parte da reabilitação cívica.

Da redação Ponto Notícias