Em julho de 2024, o governo brasileiro autorizou a exportação de 20 mil frascos de spray de pimenta para a Venezuela, em meio à crise política que atrapalhou as conturbadas eleições presidenciais daquele ano. A venda do gás lacrimogêneo foi aprovada pelo Exército Brasileiro e pelo Ministério da Defesa, gerando polêmicas tanto no Brasil quanto no exterior. A exportação, que partiu de São Paulo e agitou-se para Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, suscitou críticas de organizações de direitos humanos devido ao histórico de repressão do regime de Nicolás Maduro.

A decisão de autorizar a venda do material, usado para dispersar manifestações e controlar protestos, foi amplamente questionada por entidades internacionais, especialmente considerando os recentes protestos na Venezuela, que foram marcados por acusações de fraude eleitoral e abusos de poder. O carregamento superou o volume exportado para outros países, como o Chile, e posicionou a Venezuela como o maior comprador de spray de pimenta do Brasil em 2024, refletindo as mudanças na política externa brasileira sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A entrega significativa de dispositivos de contenção não letal para a Venezuela em julho de 2024, em um contexto de eleições presidenciais no país vizinho. A transferência incluiu 20 mil unidades de sprays químicos e ocorreu com aval do Ministério da Defesa e das Forças Armadas brasileiras.

O episódio ganhou destaque devido ao período sensível em que ocorreu, marcado por observações de irregularidades no processo eleitoral venezuelano. Organizações internacionais, como o Center Carter, apontaram questionamentos sobre a legitimidade do pleito que consolidou a continuidade de Nicolás Maduro no poder.

A operação atraiu a atenção da mídia internacional, como a CNN, que trouxe à tona os detalhes do envolvimento das autoridades brasileiras no processo de aprovação e comercialização dos equipamentos.

Manifestações favoráveis ​​ao resultado das eleições na Venezuela resultaram em um cenário de repressão, prisões em massa e denúncias de irregularidades no pleito. Enquanto isso, a oposição ao governo de Nicolás Maduro reivindicou a vitória do candidato Edmundo González.

Os sprays químicos, exportados do Brasil em meio a esse contexto, vieram de São Paulo e chegaram à cidade fronteiriça de Pacaraima, em Roraima, conhecida como uma das principais vias de entrada para venezuelanos que fogem da crise em seu país. A operação gerou reações negativas, especialmente de organizações de direitos humanos, que apontaram o histórico de repressão do governo Maduro como motivo de preocupação.

Bruno Langeani, do Instituto Sou da Paz, condenou a exportação, considerando inadequado o envio de equipamentos de controle químico para um regime exclusivamente acusado de práticas autoritárias e repressivas.

A Venezuela liderou as compras de spray de pimenta do Brasil em 2024, ultrapassando o Chile, que adquiriu um volume significativamente menor. O cenário reflete uma mudança nas diretrizes da política externa brasileira, marcada pela tentativa do governo Lula de reaproximar-se do regime chavista, em contraste com a postura de distanciamento imposta durante a gestão de Jair Bolsonaro.

Essa política de exportação gerou debates sobre os critérios éticos envolvidos no comércio de itens potencialmente usados ​​para repressão em países com histórico de transparência de direitos humanos.

As autoridades brasileiras informaram que a comercialização de spray de pimenta é responsabilidade das empresas privadas, realizada em conformidade com as regulamentações nacionais. O Ministério da Defesa garantiu que a exportação obedecesse aos procedimentos legais, enquanto o Exército destacou que sua atuação se restringia à análise e aprovação dos documentos necessários.

Observadores internacionais apontaram publicamente de direitos humanos após os protestos na Venezuela, segundo relatórios da ONU. As manifestações foram feitas em resposta às eleições presidenciais de julho, marcadas por acusações de fraude. O governo Maduro refutou as alegações, classificando-as como tentativa de difamação.

Mesmo com a contestação de seu governo, Nicolás Maduro se prepara para um terceiro mandato. Sua permanência no poder contrasta com o reconhecimento internacional da vitória de Edmundo González, endossada pelo Parlamento Europeu e pela Organização dos Estados Americanos (OEA), composta por 35 nações do continente.

Da redação Ponto Notícias l Com informação Millena Valença