O responsável pela gestão financeira do governo, Rogério Ceron, declarou que o desempenho fiscal de 2024, a ser revelado oficialmente em breve, estará mais alinhado com a meta de déficit zero do que com o limite inferior, que seria um rombo de R$ 28,8 bilhões.
Ceron explicou que a retenção de recursos no último ano somou cerca de R$ 20 bilhões, impactando diretamente o desempenho fiscal, que fechou o ano com um leve superávit de 0,1% do PIB. Segundo ele, caso não tivesse ocorrido uma queda nas receitas no final de 2023, o resultado de 2024 teria ficado mais próximo da meta desejada.
Na semana passada, o titular da Fazenda, Fernando Haddad, revelou que o governo central encerrou o ano de 2024 com um déficit primário de 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), excluindo os custos relacionados às enchentes que afetaram o Rio Grande do Sul.
Até novembro de 2024, o governo central apresentou um déficit primário de R$ 4,515 bilhões, conforme divulgado pelo Tesouro Nacional. No acumulado dos 12 meses até esse período, o rombo atingiu R$ 188,5 bilhões, representando 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB).
Até novembro de 2024, o governo central registrou um déficit primário de R$ 4,515 bilhões. No acumulado dos 12 meses até esse período, o rombo atingiu R$ 188,5 bilhões, representando 1,56% do Produto Interno Bruto (PIB). No entanto, ao considerar o resultado do ano passado, até o mês de novembro, o déficit totalizou R$ 66,827 bilhões. Esse resultado reflete as dificuldades fiscais enfrentadas pelo governo central e a pressão sobre as contas públicas, que têm sido impactadas por uma série de fatores econômicos internos e externos, como a queda na arrecadação e o aumento dos gastos com programas sociais e investimentos públicos.
Esse quadro fiscal preocupante tem gerado debates sobre a sustentabilidade da política fiscal do governo e a necessidade de ajustes para equilibrar as contas. As projeções para o fechamento do ano ainda indicam desafios para alcançar o objetivo fiscal, especialmente em um cenário de crescimento econômico moderado e dificuldades estruturais no orçamento. A persistência dos déficits nos próximos meses poderá exigir novas medidas fiscais para tentar conter o rombo e evitar impactos mais profundos na economia.
Os dados divulgados incluem informações sobre o Tesouro Nacional, a Previdência Social e o Banco Central (BC), mas excluem as despesas relacionadas à dívida pública. A meta do governo para o resultado primário em 2024 é de déficit zero, com uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões. Esse objetivo fiscal reflete a tentativa do governo de equilibrar suas contas e evitar o aumento da dívida pública, ajustando os gastos para alcançar um resultado primário próximo do equilíbrio, sem comprometer ainda mais as finanças públicas. No entanto, o desafio continua, dado o cenário fiscal e econômico atual, que exige uma gestão rigorosa e medidas de controle para atingir essa meta dentro do intervalo estabelecido.
No último relatório de avaliação de receitas e despesas, os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento projetavam resultado negativo de R$ 27,7 bilhões. O resultado de novembro do ano passado foi formado por superávit de R$ 16,655 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 21,045 bilhões da Previdência Social e déficit de R$ 124 milhões do BC. Nos onze primeiros meses do ano passado, por sua vez, o resultado foi de superávit R$ 242,133 bilhões do Tesouro, déficit de R$ 307,799 bilhões da Previdência e déficit de R$ 1,160 bilhão do BC.
De acordo com os dados mais recentes do Tesouro Nacional, em novembro de 2023, as contas do governo apresentaram um déficit de R$ 38,071 bilhões. No acumulado de todo o ano de 2023, o resultado fiscal foi ainda mais negativo, com um déficit de R$ 230,535 bilhões, o que corresponde a 2,12% do Produto Interno Bruto (PIB). Esses números refletem um cenário fiscal desafiador, que exigirá ajustes nas políticas econômicas para atingir as metas fiscais e reduzir o rombo nas contas públicas nos próximos anos.
Se o Brasil não adotar medidas eficazes para conter o déficit fiscal e equilibrar as contas públicas, as perspectivas para o futuro são preocupantes. O crescimento da dívida pública, aliado ao aumento de impostos e a redução de investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e segurança, poderá afetar diretamente a qualidade de vida da população. Em um cenário de instabilidade econômica, os brasileiros, especialmente as classes mais vulneráveis, poderão enfrentar ainda mais dificuldades para suprir suas necessidades básicas.
A situação ficará ainda mais complicada se não houver um esforço para implementar reformas estruturais que promovam a sustentabilidade fiscal e o crescimento econômico. Sem ações concretas para equilibrar as finanças do país, o Brasil corre o risco de entrar em um ciclo de recessão, com aumento do desemprego e da desigualdade social. A população já enfrenta dificuldades, e se as medidas necessárias não forem tomadas, os impactos negativos serão ainda mais sentidos no cotidiano dos brasileiros.
Da redação Ponto Notícias