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Projeto de Transição Energética no Agro traz benefícios fiscais e impulsiona o uso de energias renováveis

Medidas incluem incentivo ao uso de biocombustíveis e sistemas de armazenamento de energia, além de facilidades para negociação de dívidas tributárias.

Por: Redação Fonte: Redação
16/01/2025 às 08h00
Projeto de Transição Energética no Agro traz benefícios fiscais e impulsiona o uso de energias renováveis
Aprovado projeto que reforça o compromisso do setor agropecuário com a sustentabilidade e com o desenvolvimento de tecnologias energéticas limpas.

O setor agropecuário brasileiro, ao demonstrar um forte compromisso com a sustentabilidade, avança com a implementação de iniciativas que visam a transição energética. Com o objetivo de tornar a produção mais limpa e eficiente, um novo projeto busca integrar tecnologias que promovem a redução de emissões e o uso de fontes renováveis. A aprovação de medidas que incentivam o uso de biocombustíveis e a melhoria de sistemas energéticos representa um passo importante para modernizar o setor.

Além disso, o projeto busca dar suporte às empresas do setor, facilitando o acesso a recursos e condições para investimentos em soluções energéticas inovadoras. Com a introdução de novos mecanismos fiscais, espera-se não apenas uma maior eficiência na produção, mas também um estímulo à adoção de práticas mais sustentáveis, favorecendo a economia verde.

A entidade que representa o setor agrícola e pecuário no Brasil destacou que a aprovação do Programa voltado à transição energética reflete o alinhamento do segmento com práticas mais sustentáveis e com o avanço de soluções tecnológicas que reduzem a emissão de gases nocivos ao meio ambiente.

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O projeto que institui essa iniciativa, após tramitar novamente na Câmara devido a modificações realizadas durante sua análise em outra instância, aguarda agora a aprovação final do chefe do Executivo para se tornar lei.

A parlamentar responsável pelo parecer do projeto comemorou a sua aprovação, destacando a importância da eficiência no uso de energia como uma solução viável e econômica para mitigar o impacto ambiental. Segundo ela, essa abordagem reduz não apenas a necessidade de geração de energia, mas também contribui para a diminuição dos gases poluentes e dos efeitos negativos associados à cadeia de produção e distribuição elétrica.

A assessora técnica da CNA ressaltou o foco do projeto nas fontes de energia provenientes de produtos agropecuários, como etanol, biodiesel e biometano, reforçando o papel fundamental do setor na promoção de energias renováveis.

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O objetivo principal da proposta é estimular iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável, utilizando créditos de empresas junto ao governo federal para viabilizar esses projetos. A proposta dá ênfase àquelas que priorizem o uso de fontes renováveis de energia, alinhando-se com práticas mais sustentáveis para o futuro.

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil destacou, ainda, outros aspectos essenciais do projeto, incluindo a evolução e integração de sistemas de armazenamento de energia, além de melhorias nos processos relacionados ao gás natural, como sua produção, transporte e distribuição. A proposta também visa incentivar a produção local de fertilizantes à base de nitrogênio, a expansão de postos de combustíveis com alternativas energéticas, e o apoio à adoção de veículos pesados e maquinários agrícolas movidos por gás natural e biometano.

Conforme o novo texto da relatora, as empresas que tiverem seus projetos aprovados no Paten poderão também negociar suas pendências fiscais com a União. Esse processo será facilitado por meio de um mecanismo de transação, que oferece condições especiais, como descontos e parcelamentos, para regularizar débitos tributários considerados de difícil cobrança.

Além dos incentivos diretos, o projeto também oferece facilidades para a reestruturação financeira das empresas, permitindo que aquelas que se engajarem em práticas mais sustentáveis possam regularizar pendências fiscais. Essa medida é vista como um estímulo para que o setor agropecuário se modernize e busque cada vez mais alternativas de baixo impacto ambiental.

A expectativa é que, com o apoio governamental e a adoção dessas novas tecnologias, o agro se torne um modelo de desenvolvimento responsável, com benefícios econômicos e ambientais para o país. A implementação desse projeto reflete uma visão de longo prazo, em que a sustentabilidade e a inovação andam lado a lado para garantir um futuro mais verde para o Brasil.

Da redação Ponto Notícias l Com informações da Agência Câmara

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