Na manhã desta segunda-feira, o governador do Tocantins realizou um encontro com representantes do Banco da Amazônia e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O objetivo da reunião foi dar início às negociações para um acordo que prevê a destinação de R$ 300 milhões para apoiar pequenos agricultores da região. Esse montante, proveniente de um programa federal voltado ao fortalecimento da agricultura familiar, já está acessível.
O governador destacou a relevância de fortalecer a agricultura familiar como um pilar para o avanço econômico do estado, mencionando o objetivo de beneficiar cerca de 6 mil famílias. Ele também ressaltou o envolvimento de instituições como o Ruraltins e a Agência Fomento, que irão mobilizar equipes técnicas para identificar e auxiliar os produtores elegíveis a participarem do projeto.
O superintendente regional do Banco da Amazônia no Tocantins detalhou os recursos de R$ 300 milhões destinados à agricultura familiar, provenientes de um programa federal, com condições especiais de crédito. Duas modalidades de financiamento foram apresentadas: o Microcrédito Produtivo Orientado Rural, que oferece até R$ 15 mil para mulheres e R$ 12 mil para homens, com taxa de juros de 0,5% ao ano e 25% de desconto para pagamentos pontuais; e o Pronaf A, que disponibiliza até R$ 50 mil para assentados de reforma agrária e produtores rurais de comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas.
O superintendente destacou a relevância da iniciativa, pois o Tocantins ainda não contava com instituições oferecendo crédito produtivo orientado nessa categoria. Ele enfatizou que a parceria com o governo estadual é essencial para fomentar a produção sustentável, melhorar a qualidade de vida das famílias beneficiadas e fortalecer a agricultura familiar na região.
O secretário de Estado da Agricultura e Pecuária destacou o impacto positivo do convênio no suporte ao pequeno produtor rural. Ele salientou que as políticas de microcrédito oferecem recursos mais acessíveis, com menos burocracia e sem necessidade de garantias, possibilitando o alcance a todos os municípios do estado.
O secretário também mencionou que, nos próximos dias, o governo capacitará suas equipes para atender aos produtores que serão beneficiados, reforçando a importância desse apoio para fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento nas comunidades rurais.
Para garantir que os recursos do Banco da Amazônia cheguem aos agricultores familiares, haverá uma parceria entre a Agência de Fomento do Estado e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins). A Agência de Fomento atuará como intermediária, repassando os valores aos pequenos produtores, enquanto o Ruraltins se encarregará de identificar e cadastrar as famílias que serão beneficiadas.
O vice-presidente do Ruraltins destacou que o órgão já possui um cadastro abrangente de agricultores familiares em todos os municípios do estado. Após o recebimento dos recursos, os servidores do Ruraltins passarão por treinamento para auxiliar na operacionalização do crédito, garantindo que ele seja disponibilizado de forma eficiente para aqueles que mais necessitam.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), administrado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), fornece recursos agrários por meio do Banco da Amazônia. O superintendente do Desenvolvimento Agrário do Tocantins enfatizou a relevância da colaboração entre o Basa, o MDA e o Governo do Tocantins para viabilizar a aplicação dos créditos do Plano Safra voltados à agricultura familiar.
Ele destacou a necessidade do apoio estadual em dois aspectos principais: a emissão do Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e a elaboração de projetos técnicos que facilitem o acesso dos agricultores aos recursos disponibilizados pelo banco. Segundo ele, a atuação do governo é crucial para garantir o sucesso dessa iniciativa.
Além do montante de R$ 300 milhões que será disponibilizado pelo Banco da Amazônia por meio do Pronaf, o estado do Tocantins contará, em 2025, com um aporte superior a R$ 3 bilhões provenientes do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). Esses recursos serão direcionados para fomentar o desenvolvimento econômico e social da região.
A gestão desses valores ocorre por meio de programas de financiamento elaborados pelo Basa, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A distribuição dos recursos segue prioridades setoriais e regionais definidas pela Sudam, em conformidade com os Planos Regionais de Desenvolvimento, reforçando o compromisso com o crescimento sustentável da região Norte.
Da redação Ponto Notícias l Secom Tocantins