A partir do próximo sábado, os valores da gasolina e do diesel passarão por novos acréscimos devido à atualização automática das tarifas estaduais de ICMS.
Os consumidores pagarão um valor adicional de R$ 0,10 por litro de gasolina e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto o etanol não sofrerá alterações na cobrança tributária. Essa mudança ocorre em um contexto sensível para o governo, que enfrenta queda na aprovação popular recentemente.
O aumento nos preços dos combustíveis tende a ampliar a insatisfação pública, somando-se a outros ajustes financeiros que marcaram o atual mandato presidencial.
Os valores atualizados do ICMS, definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, respeitam o princípio constitucional de anterioridade. Esse dispositivo exige que as alterações tributárias entrem em vigor somente três meses após sua aprovação.
A partir de fevereiro, os ajustes nas alíquotas serão os seguintes:
O reajuste foi decidido em consenso entre os estados, justificando-se pela necessidade de equilibrar a arrecadação diante de desafios fiscais.
Da redação Ponto Notícias