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Parlamentares ampliam pressão por impeachment de Lula após bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU

Superpedido de impeachment ganha força com 117 assinaturas, enquanto oposição questiona repasses do programa Pé-de-Meia sem autorização legislativa

Por: Redação Fonte: Redação
29/01/2025 às 16h30
Parlamentares ampliam pressão por impeachment de Lula após bloqueio de R$ 6 bilhões pelo TCU
Deputados da oposição discutem medidas contra o governo federal em meio a denúncias de irregularidades no orçamento

Um pedido abrangente de afastamento do presidente Lula, fundamentado em alegações de problemas na implementação do programa Pé-de-Meia, já conta com o apoio de 117 parlamentares. A solicitação, elaborada pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), está prevista para ser formalizada assim que o período legislativo na Câmara for retomado.

A iniciativa tem gerado intensos debates entre os opositores no Legislativo, especialmente com a proximidade da retomada dos trabalhos parlamentares. A medida também deve influenciar as articulações em torno da escolha do próximo presidente da Câmara dos Deputados, sucedendo Arthur Lira. O pedido, elaborado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será formalizado assim que o novo período legislativo começar.

Parlamentares contrários ao governo têm ampliado as ações para pressionar pelo afastamento do chefe do Executivo. O deputado Zucco (PL-RS), líder da oposição na Câmara, ingressou com uma notícia-crime requerendo a saída do ministro Camilo Santana, citando denúncias de irregularidades. Além disso, solicitou que Fernando Haddad, titular da Fazenda, e Simone Tebet, responsável pelo Planejamento, sejam responsabilizados judicialmente.

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Os opositores ao governo argumentam que houve a liberação de R$ 3 bilhões para estudantes sem a autorização prévia do Congresso Nacional. Com a adesão de novos parlamentares, a expectativa é que o número de assinaturas continue aumentando até o prazo final, estabelecido para esta terça-feira, dia 28.

Diante do bloqueio de R$ 6 bilhões pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com um pedido para reverter a decisão. Os valores retidos envolvem recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), destinados ao financiamento do programa Pé-de-Meia por meio de um fundo privado denominado FIPEM.

O bloqueio foi motivado pela ausência de autorização orçamentária para o financiamento do FIPEM, uma vez que os recursos provenientes de fundos privados não fazem parte do Orçamento da União nem estão sob gestão do Tesouro Nacional. Essa situação pode comprometer o planejamento fiscal, impactar a estabilidade financeira do governo e dificultar a transparência na aplicação dos valores.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) justificou a decisão afirmando que os R$ 6 bilhões não estavam incluídos no orçamento de 2024, o que configuraria uma violação às normas fiscais vigentes, incluindo o novo arcabouço fiscal e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A movimentação política em torno do impeachment do presidente Lula ganha força na Câmara dos Deputados, impulsionada por acusações de irregularidades no programa Pé-de-Meia e pelo bloqueio de recursos pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com 117 assinaturas já confirmadas, a oposição intensifica a pressão, alegando que o governo realizou repasses bilionários sem autorização prévia do Congresso.

Veja quem assina o pedido:

  1. Rodolfo Nogueira (PL-MS)
  2. Bibo Nunes (PL-RS)
  3. Evair Vieira de Melo (PP-ES)
  4. Sanderson (PL-RS)
  5. Marcos Pollon (PL-MS)
  6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
  7. Daniela Reinehr (PL-SC)
  8. Caroline de Toni (PL-SC)
  9. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
  10. Gustavo Gayer (PL-GO)
  11. Mario Frias (PL-SP)
  12. Delegado Éder Mauro (PL-PA)
  13. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
  14. Sargento Gonçalves (PL-RN)
  15. Luciano Zucco (PL-RS)
  16. Mauricio Marcon (PODE-RS)
  17. Coronel Meira (PL-PE)
  18. Ramagem (PL-RJ)
  19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
  20. Coronel Assis (UNIÃO-MT)
  21. Alberto Fraga (PL-DF)
  22. Zé Trovão (PL-SC)
  23. Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
  24. Silvia Waiãpi (PL-AP)
  25. Júlia Zanatta (PL-SC)
  26. Gilvan da Federal (PL-RO)
  27. José Medeiros (PL-MT)
  28. Bia Kicis (PL-DF)
  29. Adilson Barroso (PL-SP)
  30. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE)
  31. Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
  32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
  33. Nicoletti (UNIÃO-RR)
  34. Sargento Fahur (PSD-PR)
  35. General Girão (PL-RN)
  36. Capitão Alden (PL-BA)
  37. Nikolas Ferreira (PL-MG)
  38. Zé Vitor (PL-MG)
  39. Maurício Souza (PL-MG)
  40. Coronel Fernanda (PL-MT)
  41. Delegado Caveira (PL-PA)
  42. Marcelo Moraes (PL-RS)
  43. Carlos Jordy (PL-RJ)
  44. Nelson Barbudo (PL-MT)
  45. Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
  46. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS)
  47. Eros Biondini (PL-MG)
  48. Filipe Martins (PL-TO)
  49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
  50. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
  51. Carla Zambelli (PL-SP)
  52. Paulinho Freire (UNIÃO-RN)
  53. Marcel van Hattem (NOVO-RS)
  54. Capitão Alberto Neto (PL-AM)
  55. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES)
  56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
  57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT)
  58. Pastor Eurico (PL-PE)
  59. Gilberto Silva (PL-PB)
  60. Domingos Sávio (PL-MG)
  61. Dr. Frederico (PRD-MG)
  62. Luiz Lima (PL-RJ)
  63. Rosana Valle (PL-SP)
  64. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC)
  65. Felipe Francischini (UNIÃO-PR)
  66. Hélio Lopes (PL-RJ)
  67. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC)
  68. Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR)
  69. André Fernandes (PL-CE)
  70. Pezenti (MDB-SC)
  71. Fernando Rodolfo (PL-PE)
  72. Junio Amaral (PL-MG)
  73. Passarinho (PL-PA)
  74. Delegado Palumbo (MDB-SP)
  75. Delegado Fabio Costa (PP-AL)
  76. Geovania de Sá (PSDB-SC)
  77. Zacharias Calil (UNIÃO-GO)
  78. Dr. Jaziel (PL-CE)
  79. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)
  80. General Pazuello (PL-RJ)
  81. Clarissa Tércio (PP-PE)
  82. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
  83. Pastor Diniz (UNIÃO-AC)
  84. Pedro Westphalen (PP-RS)
  85. Pastor Marco Feliciano (PL-SP)
  86. Rodrigo Estacho (PSD-PR)
  87. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
  88. Daniel Agrobom (PL-GO)
  89. Magda Mofatto (PRD-GO)
  90. Thiago Flores (MDB-RO)
  91. Giovani Cherini (PL-RS)
  92. Filipe Barros (PL-PR)
  93. Silvia Cristina (PP-RO)
  94. Gilson Marques (NOVO-SC)
  95. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
  96. Ismael dos Santos (PSD-SC)
  97. Carlos Sampaio (PSDB-SP)
  98. Lucas Redecker (PSDB-RS)
  99. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)
  100. Jefferson Campos (PL-SP)
  101. Daniel Freitas (PL-SC)
  102. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)
  103. Adriana Ventura (NOVO-SP)
  104. Simone Marquetto (MDB-SP)
  105. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO)
  106. Carla Dickson (UNIÃO-RN)
  107. Emidinho Madeira (PL-MG)
  108. Chris Tonietto (PL-RJ)
  109. Ricardo Salles (NOVO-SP)
  110. Covatti Filho (PP-RS)
  111. Marcio Alvino (PL-SP)
  112. André Ferreira (PL-PE)
  113. Osmar Terra (MDB-RS)
  114. Miguel Lombardi (PL-SP)
  115. Stefano Aguiar (PSD-MG)
  116. Afonso Hamm (PP-RS)
  117. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

Agora, com o prazo final para adesões se aproximando, a lista de parlamentares que apoiam o pedido continua crescendo. O foco se volta para os deputados que ainda não assinaram: no seu estado, quais representantes ainda não declararam posição?

Da redação Ponto Notícias l Brasília

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