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Santa Catarina proíbe músicas com apologia ao crime e drogas em escolas

Nova lei estadual impede a reprodução de conteúdos musicais com referências a crimes, drogas ou temas eróticos em instituições de ensino públicas e privadas.

Por: Redação Fonte: Redação
30/01/2025 às 18h00
Santa Catarina proíbe músicas com apologia ao crime e drogas em escolas
Governador Jorginho Mello sanciona lei que restringe músicas com apologia a crimes e drogas em escolas catarinenses.

Uma legislação recém-aprovada em Santa Catarina restringe a exibição de músicas e videoclipes com referências a atividades ilícimas, consumo de entorpecentes ou conteúdos de teor sexual nas escolas do estado. O governador Jorginho Mello (PL) sancionou a norma, que já foi publicada no Diário Oficial.

A iniciativa surgiu a partir de um projeto apresentado pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL-SC). A restrição se aplica tanto a colégios públicos quanto privados, mas não inclui universidades e faculdades.

Para as escolas públicas, funcionários que descumprirem a norma poderão responder a processos administrativos, sendo passíveis de sanções conforme a legislação em vigor.

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No caso das instituições privadas, as penalidades variam de advertências a suspensões ou até desligamento, dependendo da gravidade da infração. Além disso, as escolas particulares que não seguirem a determinação estarão sujeitas a multas que podem chegar a dez salários mínimos, ultrapassando R$ 18 mil em casos de reincidência.

O governador Jorginho Mello afirmou em suas redes sociais que o estado não permitirá a execução de músicas com referências a crimes, drogas ou conteúdo sexual nas instituições de ensino.

Já o deputado estadual Jessé Lopes celebrou a sanção da medida, destacando-a como um avanço para a proteção dos valores familiares em Santa Catarina.

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A decisão de restringir conteúdos musicais considerados inadequados nas escolas surpreendeu muitos brasileiros, que acreditavam que medidas desse tipo dificilmente seriam implementadas por prefeitos e governadores. Para alguns, a nova lei reflete uma mudança na abordagem das políticas educacionais, buscando reforçar valores familiares dentro do ambiente escolar.

A relação entre escola e família sempre foi um tema central no debate sobre a educação no Brasil. Enquanto a escola desempenha o papel de transmitir conhecimento acadêmico, a formação de valores e princípios começa no ambiente familiar. Com a nova legislação, o governo estadual reforça a ideia de que a educação deve estar alinhada às diretrizes morais defendidas pela sociedade catarinense.

Da redação Ponto Notícias l Brasília

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