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Uma Oposição+Expansão de poderes e o risco da institucionalização do ativismo judicial

A crescente influência do STF e a criação do IBGE+ levantam questionamentos sobre os limites da atuação estatal e a necessidade de uma oposição fortalecida

Por: Redação Fonte: Redação
04/02/2025 às 22h30 Atualizada em 05/02/2025 às 00h13
Uma Oposição+Expansão de poderes e o risco da institucionalização do ativismo judicial
A transformação do IBGE e o ativismo do STF geram debates sobre equilíbrio institucional no Brasil

Leio que o clima esquentou na equipe do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em virtude da criação da fundação de direito público-privado que ganhou a marca IBGE+. Se a moda pega, logo teremos a Conab+, a Funai +, o DNIT+, a ANVISA+ etc.

Qual seria a surpresa, porém? Também o STF não teve turbinada sua atuação, transformando-se numa espécie de STF+?

A analogia em relação ao Supremo decorre de sua metamorfose quanto a meios e fins, levando-o ao ativismo judicial. A rápida escalada já valeu ao STF os títulos inéditos de “editor da nação” e de “poder moderador” da República, conferidos por um de seus ministros. O mesmo fenômeno foi festejado, por outro, como o “vertiginoso processo de ascensão institucional” que fez do STF “um poder político na vida brasileira”. De fato, também no poder há alturas que causam vertigem.

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Em 2017, falando em seminário da Fundação Getúlio Vargas, o ministro Luiz Fux, que já foi juiz de carreira, rejeitou as afirmações sobre ocorrência de “ativismo judicial”, expressão que considerou “anômala”, pois o poder judiciário é “inerte”, só agindo “quando provocado”. Eu também sempre pensei que fosse assim.

No entanto, hoje, os ministros são participantes ativos do processo e das decisões políticas, inclusive nas discretas, mas descontraídas, reuniões domiciliares noturnas, em petit comité. Em autodefesa dizem agir pontualmente, para salvaguardar a democracia. As pesquisas de opinião revelam, porém, que na perspectiva da maior parte da sociedade, essa defesa da democracia fez o poder mudar de mãos. Ninguém tem dúvidas sobre quem manda (e não é mais o povo através de sua representação política). A velha noção de limites desbarrancou, levando freios e contrapesos, praxes e modos.

É inevitável que quem faça a análise dos pratos na balança dessa justiça/política se pergunte se é sensato e/ou se pertence à natureza do poder judiciário ter condutas que se identifiquem como estratégias políticas.

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Não é porque uns não percebem e outros não se importam, que os fatos são irrelevantes e não têm efeitos vultosos. Se o legislativo é que se tornou inerte, se o executivo bate cabeça e o Supremo é quem manda, a liberdade e a democracia precisam também, para ontem, de uma Oposição+. 

Se somos maioria na sociedade, somos minoria na representação política. Portanto, uma das tarefas mais urgentes de uma Oposição+ é fazer eleitores e políticos do centrão entenderem o quanto o governo Lula e a esquerda instalada no Planalto se tornaram tóxicos.

Percival Puggina (80) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site Liberais e Conservadores. 

Da redação Ponto Notícias l Por Percival Puggina

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