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Operação de Fiscalização no Tocantins Protege Consumidores durante Volta às Aulas

Procon realiza fiscalização em mais de 100 estabelecimentos para garantir direitos dos consumidores

Por: Redação Fonte: Redação
03/02/2025 às 13h30
Operação de Fiscalização no Tocantins Protege Consumidores durante Volta às Aulas
Apreensão de produtos irregulares durante a Operação Volta às Aulas realizada pelo Procon Tocantins.

A Operação Volta às Aulas, promovida pelo Procon Tocantins entre os dias 21 e 31 de janeiro, teve como objetivo fiscalizar o comércio de materiais escolares e assegurar que os direitos dos consumidores fossem respeitados durante o período de compras escolares. Com a realização de inspeções em 107 estabelecimentos comerciais de 11 municípios, a operação resultou em importantes apreensões e ações de fiscalização. Ao todo, 6.322 produtos foram apreendidos, e 32 Autos de Infração foram expedidos para os comerciantes que não cumpriram as normas estabelecidas.

As principais infrações encontradas durante as vistorias incluem a venda de produtos vencidos, falta de informações claras e adequadas sobre as características dos itens, e a comercialização de produtos sem a devida apresentação em língua portuguesa, desrespeitando regulamentações oficiais. Tais irregularidades comprometem a transparência das transações comerciais e a segurança dos consumidores.

Entre 21 e 31 de janeiro, um órgão estadual realizou uma fiscalização em diversos comércios de itens voltados ao retorno às aulas, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos dos consumidores. Durante a operação, foram inspecionados 107 estabelecimentos em 11 cidades, o que resultou na apreensão de mais de 6 mil produtos e na aplicação de diversas infrações.

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Entre as irregularidades encontradas, destacam-se a venda de produtos vencidos, a falta de informações claras sobre a composição e origem dos itens, além de mercadorias sendo comercializadas sem o devido rótulo em português e em desacordo com normas regulamentadas por órgãos competentes.

O superintendente interino do órgão responsável pela fiscalização estadual, Magno Silva, destacou a importância da ação como uma forma de garantir a proteção e os direitos dos consumidores. Ele reforçou que a missão do órgão é assegurar que as transações comerciais ocorram de forma equilibrada e justa, com uma fiscalização rigorosa para combater práticas ilegais e garantir que os produtos atendam às normas estabelecidas.

A população pode fazer denúncias por meio dos canais oficiais do órgão, como o telefone Disque 151 ou pelo WhatsApp (63) 9 9216-6840.

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Magno Silva, superintendente interino do Procon Tocantins, destacou que a operação reflete o compromisso do órgão com a proteção dos direitos dos consumidores e a fiscalização de práticas comerciais justas e equilibradas. "Nosso compromisso é assegurar que as relações de consumo sejam equilibradas e justas. A fiscalização visa coibir práticas abusivas e garantir que os produtos comercializados estejam em conformidade com as normas estabelecidas", afirmou Silva.

O Procon Tocantins reforça que denúncias podem ser feitas pelos canais oficiais da instituição, como o Disque 151 e o WhatsApp (63) 9 9216-6840. A atuação contínua do órgão é fundamental para garantir a integridade dos direitos dos consumidores e evitar que práticas comerciais irregulares prejudiquem a população.

Da redação Ponto Notícias l Secom Tocantins

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