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Correção esclarece custo do Judiciário no Brasil após declaração do presidente da Corte

Retificação de Barroso esclarece que os R$ 132,8 bilhões se referem apenas aos gastos do Poder Judiciário e não incluem Ministério Público ou Defensoria Pública

Por: Redação Fonte: Redação
05/02/2025 às 15h00
Correção esclarece custo do Judiciário no Brasil após declaração do presidente da Corte
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em sessão de abertura do ano judiciário, onde discutiu o custo do sistema judicial no Brasil.

O servidor da principal instância judicial do país foi alvo de críticas de internautas após uma declaração sobre o impacto financeiro do sistema judiciário brasileiro. Durante uma cerimônia de abertura das atividades do setor, ele divulgou um relatório sobre os gastos com a estrutura judicial no Brasil.

O valor mencionado pelo responsável pela Corte foi de aproximadamente R$ 132,8 bilhões, representando uma fração do total da produção econômica nacional. Além disso, o presidente do órgão esclareceu que esse montante abarcava também os custos relacionados a outras entidades ligadas ao sistema de justiça.

A declaração gerou reações negativas nas redes sociais, com pessoas contestando a inclusão de determinados órgãos nas estatísticas apresentadas, levantando questões sobre a real distribuição dos recursos no contexto judicial.

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Contudo, os usuários das redes sociais destacaram uma possível falha na declaração de Barroso. Em uma nota, afirmaram que, de acordo com informações fornecidas pelo órgão responsável pela supervisão do sistema judiciário, o valor mencionado pelo presidente da Corte estava relacionado apenas aos custos do Poder Judiciário no ano de 2023, e não englobava as demais entidades, como inicialmente indicado.

A retificação da fala de Barroso foi incorporada a uma postagem da GloboNews no Twitter/X, após a rede de notícias ter compartilhado a declaração original sem a devida explicação sobre os diferentes custos das instituições. A correção deixou claro que o valor divulgado se referia apenas aos gastos do Poder Judiciário, sem incluir as despesas do Ministério Público e da Defensoria Pública.

O relatório "Justiça em Números 2024", produzido pelo CNJ, forneceu os dados corretos, revelando que os gastos totais com a estrutura judicial no ano de 2023 foram de R$ 132,8 bilhões. A maior parte desse montante, R$ 119,7 bilhões, foi destinada ao pagamento de pessoal, refletindo a principal despesa do sistema.

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Além dos R$ 119,7 bilhões destinados ao pagamento de pessoal, aproximadamente R$ 13 bilhões foram alocados para cobrir investimentos e custos operacionais relacionados ao sistema judiciário. O estudo abrange os tribunais de diversas instâncias, além das turmas recursais e juizados especiais. Entretanto, é importante destacar que os dados não consideram as despesas do Ministério Público ou da Defensoria Pública, conforme a correção feita posteriormente.

Os custos com pessoal incluem 18,2 mil juízes, distribuídos em diversas instâncias do sistema judiciário, como tribunais superiores, turmas recursais, segunda instância, juizados especiais e primeira instância. Alguns desses cargos se sobrepõem, principalmente nos juizados especiais, turmas recursais e primeira instância. Além dos magistrados, o levantamento contabilizou 229,5 mil servidores e 152,6 mil auxiliares.

Um dos principais gastos do setor foi o investimento em tecnologia, que representou uma parte significativa das despesas. Esse valor totalizou R$ 3,6 bilhões, o que equivale a 27,9% do total de gastos, destacando o foco do Judiciário no aprimoramento e modernização de suas ferramentas e processos.

Na recente apresentação sobre os custos do sistema judicial brasileiro, surgiram controvérsias em relação aos números divulgados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. A declaração, que foi posteriormente corrigida, gerou debate nas redes sociais, com usuários destacando a falta de distinção entre as diferentes despesas das instituições envolvidas.

O valor mencionado por Barroso, que inicialmente havia sido associado a todos os custos do Judiciário, foi retificado para refletir apenas os gastos referentes ao próprio Poder Judiciário. A correção foi crucial para esclarecer os dados apresentados, já que a rubrica inicial não incluía as despesas com o Ministério Público e a Defensoria Pública, que foram pontos de confusão entre os internautas.

Além disso, o investimento significativo em áreas como tecnologia, que representou uma parte considerável dos gastos do Judiciário, é um reflexo da busca por modernização e eficiência. A separação correta dos números permite uma análise mais precisa das despesas do setor e esclarece o impacto dos investimentos na evolução do sistema judicial.

Da redação Ponto Notícias l Brasília

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