A medida tomada pelo Governo Federal compromete gravemente a indústria nacional de conservas de sardinha, um setor vital para a economia local e para o sustento de milhares de famílias brasileiras. Ao favorecer a importação em detrimento da produção nacional, o governo coloca em risco a sustentabilidade de pescadores e produtores locais, além de abrir precedentes para o enfraquecimento da cadeia produtiva do pescado brasileiro. A decisão, que ignora os impactos econômicos e sociais, poderá resultar na diminuição da oferta de produtos de qualidade no mercado interno, prejudicando o consumidor e colocando em risco a segurança alimentar no país.

O setor pesqueiro no Brasil se posicionou contra a recente decisão do Governo Central de eliminar a taxa de importação de um produto enlatado específico, considerando a medida como prejudicial para as empresas locais. Essa ação ameaça a competitividade e a viabilidade econômica da atividade pesqueira no país.

A espécie mencionada é fundamental para a atividade pesqueira do país, com a maior parte de sua produção voltada para a fabricação de conservas, um item alimentar crucial para muitos brasileiros, especialmente em regiões de menor poder aquisitivo. A decisão governamental chega em um momento delicado para o setor, que já enfrenta dificuldades devido a mudanças fiscais recentes que aumentaram os tributos sobre esse produto essencial. Com a eliminação da taxa de importação anteriormente cobrada, a indústria local corre o risco de sofrer um impacto econômico severo, afetando a produção e a manutenção de diversos empregos no país.

A taxa de 32% foi criada há oito anos com o objetivo de proteger a produção nacional da concorrência desleal de preços baixos vindos de mercados asiáticos, assegurando a competitividade da indústria local. A remoção dessa alíquota é vista como uma medida prejudicial, pois favorece as importações em detrimento da produção interna, comprometendo o sustento de pescadores e produtores locais e ameaçando a viabilidade do setor pesqueiro brasileiro.

A decisão do Governo Federal foi tomada sem consulta ao setor produtivo nem ao Ministério da Pesca, o que gerou grande apreensão entre os envolvidos na indústria. Além disso, não há justificativa econômica para tal medida, visto que o aumento no preço da sardinha em conserva foi de apenas 1,12% em 2024, um valor bem abaixo da inflação, o que demonstra que a alegada "alta de preços" não representa um impacto significativo para os consumidores.

A Abipesca solicita uma revisão imediata da decisão, que coloca em risco a estabilidade da indústria nacional e a preservação de milhares de empregos. A ação é vista como um retrocesso para a economia local e um desrespeito aos esforços das empresas que asseguram o fornecimento de alimentos de qualidade no Brasil. A associação apela ao Governo para reconsiderar essa medida, a fim de prevenir o colapso do setor pesqueiro nacional e proteger a produção local, fundamental para o sustento de muitas famílias brasileiras.

Este erro estratégico pode ser irreversível, prejudicando a competitividade e a estabilidade do setor pesqueiro brasileiro, que já enfrenta desafios estruturais e tributários. Ao enfraquecer a indústria local, o governo acaba impulsionando um processo de desindustrialização, onde o pescado brasileiro perde espaço em seu próprio mercado. A revisão urgente dessa decisão é fundamental para evitar o colapso do setor, proteger empregos e garantir que o Brasil continue sendo autossuficiente na produção de alimentos essenciais para a população.

Da redação Ponto Notícias l  Com informação Gabriel Almeida